Questão #1319417 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Questões encontradas
Questão #1312855 · Direito Penal · 2012
Na apropriação indébita previdenciária, a lei prevê que é facultado ao juiz deixar de aplicar a pena ou aplicar somente a de multa se o agente for primário e de bons antecedentes, desde que o valor das contribuições devidas, incl…
Resolver questão →Questão #1312854 · Direito Constitucional · 2012
O Presidente da República edita medida provisória com o intuito de aprimorar a organização do Poder Judiciário, a qual é convertida em lei pelo Congresso Nacional. A lei de conversão é aprovada pela maioria simples de cada Casa d…
Resolver questão →Questão #1312853 · Direito Constitucional · 2012
Reclamações para a preservação da competência e garantia da autoridade das decisões do Superior Tribunal de Justiça
Resolver questão →Questão #1312852 · Direito Civil · 2012
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1312851 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A garantia de absoluta prioridade à criança e ao ado- lescente, nos termos da Lei no 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, compreende:
Resolver questão →Questão #1312850 · Direito Processual do Trabalho · 2012
A inspeção judicial
Resolver questão →Questão #1312849 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Conforme o entendimento da jurisprudência pacífica do TST,
Resolver questão →Questão #1312848 · Direito Processual Civil · 2012
O Ministério Público de um determinado Estado, após instaurar inquérito civil para apuração de irregularidade no fornecimento de merenda escolar para escolas do Município Z por parte da empresa X, vencedora da licitação, descobre…
Resolver questão →Questão #1312847 · Direito Internacional Público · 2012
No que tange ao Conselho de Administração da OIT, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1312846 · Direito Previdenciário · 2012
Pode optar pela proteção previdenciária mínima, com exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, visando pagar contribuição previdenciária mensal pela alíquota de apenas 5% incidente sobre o limite…
Resolver questão →Questão #1312845 · Direito Previdenciário · 2012
No atual regime geral de previdência social, a aposentadoria especial é devida
Resolver questão →Questão #1312844 · Direito do Trabalho · 2012
Quanto à Comissão de Conciliação Prévia é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1312843 · Direito do Trabalho · 2012
O contrato de experiência
Resolver questão →Questão #1312842 · Direito do Trabalho · 2012
O empregado afastado do emprego em virtude de exigências do serviço militar
Resolver questão →Questão #1312841 · Direito do Trabalho · 2012
A respeito da greve: I. Durante a greve, o sindicato ou a comissão de negociação, mediante acordo com a entidade patronal ou diretamente com o empregador, manterá em atividade equipes de empregados com o propósito de assegurar os…
Resolver questão →Questão #1312801 · Direito Administrativo · 2012
A caracterização de determinada atividade como serviço público,
Resolver questão →Questão #1309218 · Direito do Trabalho · 2012
Considere as seguintes assertivas: I. De acordo com o texto consolidado, os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho, devendo tal condição ser anotada na CTPS, bem como, os gerent…
Resolver questão →Questão #1309203 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em relação ao recurso ordinário no procedimento sumaríssimo é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1309199 · Direito Processual do Trabalho · 2012