Questão #1330180 · Direito Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1330179 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Em relação ao Conselho Tutelar, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1330178 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Quanto à prova pericial no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1330177 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Em relação à liquidação de sentença no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1330176 · Direito Processual Civil · 2011
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1323413 · Direito Constitucional · 2012
Determinado Estado-Membro da Federação aprova lei estadual com o seguinte teor: Fica proibida a prática de revista íntima em funcionários nos estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços com sede ou filiais neste Estado…
Resolver questão →Questão #1323412 · Direito Constitucional · 2012
Suponha que determinada Constituição Estadual tenha sido reformada, em 2011, para permitir à Assembleia Legislativa ou a qualquer de suas Comissões requerer informações a Secretários de Estado e ao Presidente do Tribunal de Justi…
Resolver questão →Questão #1323411 · Direito Constitucional · 2012
Em relação à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), considerada a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1323410 · Direito Civil · 2012
No Código Civil atual, a responsabilidade civil
Resolver questão →Questão #1323409 · Direito Civil · 2012
Salvo disposição em contrário, a lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência. Este enunciado é
Resolver questão →Questão #1323408 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Quanto às figuras legais de contrato de trabalho, estágio, aprendizagem e trabalho educativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1323407 · Direito Processual do Trabalho · 2012
De acordo com a CLT, nas causas de jurisdição da Justiça do Trabalho somente podem ser opostas,
Resolver questão →Questão #1323406 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em relação à prova testemunhal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1323405 · Direito Internacional Público · 2012
Sobre as Convenções Internacionais do Trabalho é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1323404 · Direito Previdenciário · 2012
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações
Resolver questão →Questão #1323403 · Direito Previdenciário · 2012
Entende-se por salário-de-contribuição,
Resolver questão →Questão #1323402 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1323401 · Direito do Trabalho · 2012
Nos termos da legislação trabalhista, a CIPA é composta de representantes da empresa e dos empregados. Na CIPA,
Resolver questão →Questão #1323400 · Direito do Trabalho · 2012
Considere as seguintes assertivas: I. A Convenção no 87 da OIT dispõe a respeito da liberdade sindical, cujas previsões não serão afetadas, ainda que a aquisição da personalidade jurídica pelas organizações de trabalhadores e de …
Resolver questão →Questão #1319432 · Direito Processual do Trabalho · 2012