Questão #1344626 · Direito Administrativo · 2011
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Questão #1344625 · Direito Administrativo · 2011
No que diz respeito aos agentes públicos, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1344624 · Direito Internacional Público · 2011
O Estado regulamenta a convivência social em seu território por meio de legislação nacional, e a comunidade internacional também cria regras, que podem conflitar com as nacionais. A respeito das correntes doutrinárias que procura…
Resolver questão →Questão #1344623 · Direito Internacional Privado · 2011
Os elementos de conexão brasileiros constituem parte da norma do direito internacional privado que determina o ordenamento jurídico a ser aplicado a determinada causa. Assinale a opção correspondente à correta correlação entre fa…
Resolver questão →Questão #1344622 · Direito Internacional Privado · 2011
Situação I: Bernardo, juiz federal, recebeu carta rogatória da França para ouvir o depoimento de testemunha brasileira de roubo ocorrido em Paris. Situação II: Michelle, juíza francesa, recebeu carta rogatória do Brasil para cita…
Resolver questão →Questão #1339733 · Direito Constitucional · 2011
No que se refere ao controle incidental de constitucionalidade, à ação direta de inconstitucionalidade (genérica e por omissão), à ação declaratória de constitucionalidade e à arguição de descumprimento de preceito fundamental, a…
Resolver questão →Questão #1339732 · Direito Constitucional · 2011
Com referência ao MP, à advocacia e à defensoria pública, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1339731 · Direito Previdenciário · 2011
Em referência ao custeio da seguridade social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339730 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca dos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339729 · Direito Processual Penal · 2011
No que se refere aos ritos e a outros elementos pertinentes ao direito processual penal, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1339728 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A respeito da ordem constitucional econômica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339727 · Direito do Consumidor · 2011
Acerca dos institutos de direito do consumidor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339726 · Direito Civil · 2011
Assinale a opção correta, considerando a função social da propriedade e seus consectários.
Resolver questão →Questão #1339725 · Direito Processual Civil · 2011
Constitui alegação válida para a parte ré obter a anulação de sentença homologatória proferida por juiz de primeira instância a comprovação de
Resolver questão →Questão #1339724 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Segundo a doutrina, o direito comercial não se formou em uma única época nem no meio de um só povo. A cooperação de todos os povos em tempos sucessivos, firmada fundamentalmente nas bases econômicas, é que o constituíram e lhe im…
Resolver questão →Questão #1339723 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Assinale a opção correta com base na Lei n.º 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
Resolver questão →Questão #1339722 · Direito Tributário · 2011
Com relação às prerrogativas constitucionais da União sobre os estados e municípios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339721 · Direito Tributário · 2011
Supondo que um contribuinte faça à Receita Federal do Brasil uma declaração para efeitos de cálculo de determinado imposto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339720 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a opção correta acerca dos atos e processos administrativos.
Resolver questão →Questão #1339719 · Direito Administrativo · 2011