Questão #1339718 · Direito Ambiental · 2011
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Questão #1339717 · Direito Internacional Privado · 2011
A arbitragem constitui-se em método previsto no direito internacional e no direito brasileiro para a resolução de controvérsias. A legislação brasileira que trata da arbitragem foi elaborada tendo como parâmetro o modelo de arbit…
Resolver questão →Questão #1330446 · Direito Constitucional · 2011
A respeito do que dispõe a CF sobre o instituto da intervenção e sobre o DF e os territórios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330445 · Direito Previdenciário · 2011
Em relação aos segurados do RGPS e aos seus dependentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330444 · Direito Previdenciário · 2011
Assinale a opção correta relativamente ao cálculo do valor dos benefícios previdenciários.
Resolver questão →Questão #1330443 · Direito Penal · 2011
Considerando as causas extintivas de punibilidade, as circunstâncias, os crimes contra a administração pública, contra a ordem tributária, contra a ordem econômica e contra o sistema financeiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330442 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a opção correta acerca de prisões, medidas cautelares e liberdade provisória.
Resolver questão →Questão #1330441 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Com referência à Lei Antitruste, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330440 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A respeito de institutos de direito econômico, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330439 · Direito Civil · 2011
Assinale a opção correta de acordo com as normas do direito civil no que se refere à prova.
Resolver questão →Questão #1330438 · Direito Processual Civil · 2011
A respeito dos vícios da sentença, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330437 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Com relação ao título de crédito, considerado, na doutrina, o documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330436 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
De acordo com o direito à propriedade industrial ou à propriedade empresarial imaterial, expressão preferida por alguns doutrinadores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330418 · Direito Tributário · 2011
De acordo com o CTN, constitui caso de extinção do crédito tributário
Resolver questão →Questão #1330417 · Direito Administrativo · 2011
A respeito do contrato de concessão de serviço público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330416 · Direito Ambiental · 2011
A responsabilidade em caso de dano ao ambiente é reconhecida, no artigo 225 da CF, como princípio de proteção ambiental e deve ser repartida entre o poder público, a sociedade e o particular. Com relação a esse assunto, assinale …
Resolver questão →Questão #1330415 · Direito Internacional Público · 2011
Com relação à estrutura, ao funcionamento e aos princípios da ONU, estabelecidos na Carta das Nações Unidas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330414 · Direito Internacional Público · 2011
Considere que o Japão denuncie ao procurador do TPI crime contra a humanidade cometido pelo governo da China contra população do Tibet. Com base nessa situação hipotética e no Decreto n.º 4.388/2002, que aprovou o Tratado de Roma…
Resolver questão →Questão #1329697 · Direito Tributário · 2012
Tendo em vista as espécies tributárias e as limitações ao poder de tributar, analise:I. Para a determinação da espécie tributária, são relevantes ou imprescindíveis a denominação do tributo, sua característica formal ou a destina…
Resolver questão →Questão #1329692 · Português · 2012