Questão #1447567 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1447566 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com o CPP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447565 · Direito Previdenciário · 2009
A propósito dos segurados do RGPS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447564 · Direito Constitucional · 2009
Quanto à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1446675 · Direito Internacional Público · 2009
O fato de um Estado oferecer ajuda a outros dois Estados para resolver certa controvérsia, sem, contudo, interferir nas negociações, configura o meio de solução de controvérsias denominado
Resolver questão →Questão #1446674 · Direito Internacional Público · 2009
A respeito do Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional (TPI), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1446673 · Direito Ambiental · 2009
Quanto à mineração, julgue os itens a seguir. I Mina é o depósito natural de uma ou mais substâncias úteis, incluindo os combustíveis naturais. II Jazida é o nome dado à mina explorada, notadamente quando há galerias de onde os h…
Resolver questão →Questão #1446672 · Direito Ambiental · 2009
O Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, exigido pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), celebrado em janeiro de 2000, I visa contribuir para assegurar nível adequado de proteção no campo da transferência, da manip…
Resolver questão →Questão #1446671 · Direito Administrativo · 2009
Foi publicada, no dia 5/3/1995, no Diário Oficial da União, a aposentadoria de uma servidora pública federal, ato esse posteriormente registrado pelo TCU em 1.º /2/2003. Diante da mudança de interpretação da matéria, o TCU instau…
Resolver questão →Questão #1446670 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a opção correta no que se refere a licitação.
Resolver questão →Questão #1441499 · Engenharia Civil · 2009
Assinale a alternativa que apresente uma característica de um elemento estrutural sob compressão, que não influencia o seu índice de esbeltez:
Resolver questão →Questão #1440433 · Direito Internacional Público · 2009
Assinale a opção correspondente à convenção que conta com um tribunal internacional para fiscalizar o cumprimento de suas disposições.
Resolver questão →Questão #1440432 · Direito Internacional Público · 2009
Quanto ao registro e à publicidade de tratados internacionais, segundo a Carta das Nações Unidas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1440431 · Direito Ambiental · 2009
O DNPM visa promover o planejamento e o fomento da exploração mineral e do aproveitamento dos recursos minerais e superintender as pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral, bem como assegurar, controlar e fiscalizar…
Resolver questão →Questão #1440430 · Direito Ambiental · 2009
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), integrante do Ministério da Ciência e Tecnologia,
Resolver questão →Questão #1440429 · Direito Administrativo · 2009
Uma empresa privada foi contratada pela União para construir um prédio, onde irá funcionar órgão público. No entanto, durante a execução da obra, um andaime caiu sobre um carro estacionado nas imediações. Após a perícia, verifico…
Resolver questão →Questão #1440428 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a opção correta a respeito do direito administrativo regulador.
Resolver questão →Questão #1440384 · Administração Financeira e Orçamentária · 2009
Determinado comerciante resolveu aumentar a área de seu estabelecimento e, nos limites legais, passou a pagar, mensalmente, um valor ao ente da Federação para poder utilizar área pública contígua a seu estabelecimento. A respeito…
Resolver questão →Questão #1440383 · Direito Tributário · 2009
O fisco federal, em operação realizada em feira permanente, lavrou auto de infração contra determinado contribuinte e cobrou o tributo federal sonegado com juros de mora e penalidades, tendo estipulado prazo de quinze dias para e…
Resolver questão →Questão #1440382 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009