Questão #1475542 · Direito Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1475541 · Direito Processual Penal · 2008
Relativamente ao inquérito policial, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1475540 · Direito Processual Penal · 2008
A ordem de habeas corpus deve ser concedida:
Resolver questão →Questão #1475539 · Direito Processual Penal · 2008
Quais os tipos de prisões cautelares que existem no ordenamento processual penal brasileiro?
Resolver questão →Questão #1475538 · Direito Penal · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1475537 · Direito Administrativo · 2008
Em concessão de serviço público precedido por obra, pactuada entre um Município e uma sociedade privada, há o inadimplemento do contrato por parte da concessionária, devido à desvalorização da moeda. É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1475536 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1475535 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1475534 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1475533 · Português · 2008
O paradoxo da situação deve-se ao fato de que a OMC, tão criticada, representa no entanto um passo importante para o multilateralismo. Nela os Estados têm igualdade de voto - ao contrário da Organização das Nações Unidas (ONU), d…
Resolver questão →Questão #1466122 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto aos atos processuais no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1466121 · Direito do Consumidor · 2008
No sistema que tutela o consumidor, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1466120 · Direito Ambiental · 2008
Segundo a Lei 9605/98, as penas restritivas de direito por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente estão relacionadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1466119 · Direito Tributário · 2008
Com base na jurisprudência sumulada pelo STF e pelo STJ, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1466118 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1466095 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1466094 · Direito Constitucional · 2008
As atuais Súmulas do Supremo Tribunal Federal somente produzirão efeito vinculante após sua confirmação por:
Resolver questão →Questão #1466093 · Direito Civil · 2008
A doutrina dos atos próprios, no âmbito do Código Civil de 2002, foi acolhida como:
Resolver questão →Questão #1466092 · Direito Processual Penal · 2008
Ao final da primeira fase do processo dos crimes de competência do júri, quais as diferentes decisões que o juiz presidente do Tribunal do Júri poderá tomar?
Resolver questão →Questão #1466091 · Direito Penal · 2008