Questão #1631553 · Direito Processual Civil · 2020
Questões encontradas
Questão #1631552 · Direito Processual Civil · 2020
Em relação aos princípios constitucionais do processo civil, considere os enunciados seguintes: A publicidade processual é a regra geral prevista tanto na Constituição Federal como no Código de Processo Civil; as exceções a esse …
Resolver questão →Questão #1631551 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2020
Em relação ao Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Mato Grosso do Sul, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1631550 · Direito Processual Civil · 2020
No que tange à jurisdição, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1631549 · Direito Civil · 2020
Verificando a condição culturalmente baixa de José Roberto, lavrador em Ribas do Rio Pardo, Glauco Silva adquire sua propriedade agrícola por R$ 500.000,00, quando o valor de mercado era o de R$ 2.000.000,00. A venda se deu por p…
Resolver questão →Questão #1631548 · Direito Civil · 2020
Na alienação fiduciária imobiliária, diz o artigo 26, caput, da Lei no 9.514/1997: Vencida e não paga, no todo ou em parte, a dívida e constituído em mora o fiduciante, consolidar-se-á, nos termos deste artigo, a propriedade do i…
Resolver questão →Questão #1631547 · Direito Civil · 2020
O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Este enunciado refere-se
Resolver questão →Questão #1631546 · Direito Civil · 2020
O pagamento
Resolver questão →Questão #1631545 · Direito Civil · 2020
Em relação ao direito patrimonial entre os cônjuges:
Resolver questão →Questão #1631544 · Direito Civil · 2020
No tocante à sucessão, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1631543 · Direito Civil · 2020
Examine o seguinte enunciado legal: Aquele que, trabalhando em matéria-prima em parte alheia, obtiver espécie nova, desta será proprietário, se não se puder restituir à forma anterior. Esta disposição refere-se à
Resolver questão →Questão #1631542 · Direito Civil · 2020
Quanto à prova:
Resolver questão →Questão #1631541 · Direito Civil · 2020
Quanto à prescrição e à decadência, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1631540 · Direito Civil · 2020
Em relação à invalidade do negócio jurídico, considere os enunciados seguintes: É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma. O negócio jurídico nulo não é suscetí…
Resolver questão →Questão #1631539 · Direito Civil · 2020
A compra e venda
Resolver questão →Questão #1631538 · Direito Civil · 2020
Luiz Antônio, sentindo-se perto da morte, por meio de testamento, dispõe gratuitamente do próprio corpo em prol da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para estudos em curso médico. Excepciona porém o coração, em relação a…
Resolver questão →Questão #1631537 · Direito Civil · 2020
Quanto à mora e às perdas e danos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1631536 · Direito Civil · 2020
É característica da posse:
Resolver questão →Questão #1475544 · Direito Processual Civil · 2008
Em matéria de direito processual civil intertemporal, o recurso da sentença é regido pela lei vigente ao tempo da:
Resolver questão →Questão #1475543 · Direito Processual Civil · 2008