Questão #1466090 · Direito Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1466089 · Direito Eleitoral · 2008
A Propaganda Eleitoral Irregular:
Resolver questão →Questão #1466088 · Direito Eleitoral · 2008
O domicílio eleitoral:
Resolver questão →Questão #1466087 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1466086 · Direito Constitucional · 2008
No que tange à competência constitucional dos entes da Federação, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1466085 · Português · 2008
A respeito do texto, após uma leitura atenta, não se pode afirmar que:
Resolver questão →Questão #1464157 · Direito Civil · 2008
Incluem-se na competência dos Juizados Especiais Cíveis:
Resolver questão →Questão #1464156 · Direito Processual Civil · 2008
Em relação às ações civis públicas, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1464155 · Direito do Consumidor · 2008
Arnaldo dos Santos adquiriu terno em loja famosa na praça. Após tê-lo experimentado, arrepende-se um dia após, por não ter gostado do modelo, e procura a loja para devolvê-lo, sob o fundamento de estar no prazo de reflexão previs…
Resolver questão →Questão #1464154 · Direito Ambiental · 2008
Com base na PNMA, julgue as afirmativas a seguir:I. Entende-se por recursos ambientais a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a…
Resolver questão →Questão #1464153 · Direito Tributário · 2008
De acordo com o Código Tributário Nacional, a pessoa jurídica de direito privado que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional, e continuar a respectiva exp…
Resolver questão →Questão #1464152 · Direito Tributário · 2008
Com base nos Princípios Constitucionais Tributários, analise as afirmativas a seguir:I. A vedação que impede a União, os Estados, o DF e os Municípios de exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça consagra o princípio da…
Resolver questão →Questão #1464151 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
O aval pode ser entendido como o ato pelo qual determinada pessoa passa a responder por obrigação cambial nas mesmas condições que a pessoa por ele avalizada. Observa-se, portanto, certa semelhança em seu funcionamento, quando co…
Resolver questão →Questão #1464143 · Direito Processual Civil · 2008
Na petição inicial deverá ser indicada a causa de pedir, inclusive a imediata, que se consubstancia:
Resolver questão →Questão #1464142 · Direito Processual Civil · 2008
O liame processual que se apresenta entre uma execução de título extrajudicial e ação anulatória desse mesmo título é de:
Resolver questão →Questão #1464141 · Direito Civil · 2008
Prestado aval por um cônjuge sem a outorga uxória correspondente, poderá o outro pleitear a anulação, depois de terminada a sociedade conjugal, no prazo de até:
Resolver questão →Questão #1464140 · Direito Civil · 2008
O contrato de fiança, inserido em contrato formulário, que contenha cláusula de renúncia antecipada de benefício de ordem é:
Resolver questão →Questão #1464139 · Direito Processual Penal · 2008
Relativamente aos princípios processuais penais, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1464138 · Direito Penal · 2008
Relativamente à legislação penal extravagante, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1464137 · Direito Eleitoral · 2008