Questão #1631573 · Direito da Criança e do Adolescente · 2020
Questões encontradas
Questão #1631572 · Direito da Criança e do Adolescente · 2020
A impugnação do Plano Individual de Atendimento, no âmbito da execução das medidas socioeducativas, conforme previsão expressa da Lei nº 12.594/2012 (Lei do Sinase),
Resolver questão →Questão #1631571 · Direito da Criança e do Adolescente · 2020
Servidor voluntário credenciado constata a presença de adolescentes desacompanhados dos pais em um espetáculo promovido em ginásio esportivo da cidade, sem observância das regras previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.…
Resolver questão →Questão #1631570 · Direito da Criança e do Adolescente · 2020
O acompanhamento domiciliar é previsto expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente
Resolver questão →Questão #1631569 · Direitos Humanos · 2020
Nos termos expressos da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, os Estados Partes buscarão promover o estabelecimento de uma idade
Resolver questão →Questão #1631568 · Direito do Consumidor · 2020
Mariana adquiriu numa loja uma geladeira nova, para utilizar em sua residência. Apenas dois dias depois da compra, o produto apresentou vício, deixando de refrigerar. Mariana então pleiteou a imediata restituição do preço, o que …
Resolver questão →Questão #1631567 · Direito do Consumidor · 2020
Acerca das cláusulas abusivas, considere: São nulas de pleno direito as cláusulas que autorizem o fornecedor a cancelar o contrato unilateralmente, ainda que igual direito seja conferido ao consumidor. As multas de mora decorrent…
Resolver questão →Questão #1631566 · Direito do Consumidor · 2020
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o contrato de adesão
Resolver questão →Questão #1631565 · Direito do Consumidor · 2020
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a publicidade que explora a superstição dos consumidores é
Resolver questão →Questão #1631564 · Direito do Consumidor · 2020
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a garantia legal de adequação do produto
Resolver questão →Questão #1631563 · Direito do Consumidor · 2020
Em 10 de janeiro de 2019, Patrícia foi até uma loja onde adquiriu uma televisão, que ficou, desde então, guardada em sua residência. Quando Patrícia retirou o aparelho da caixa, em 20 de março de 2019, notou que a tela estava tri…
Resolver questão →Questão #1631562 · Direito do Consumidor · 2020
Renato, cliente de determinada operadora de telefonia, recebeu fatura cobrando valor muito superior ao contratado. Percebendo o equívoco, Renato deixou de pagar a fatura e contatou a operadora, requerendo o envio de outra, com o …
Resolver questão →Questão #1631561 · Direito do Consumidor · 2020
Laura compareceu a uma loja de departamentos, onde comprou um aparelho de som, que seria entregue na sua casa no prazo de dez dias. Ao chegar em casa, pesquisou o preço do produto na internet, vindo então a descobrir que o mesmo …
Resolver questão →Questão #1631560 · Direito Processual Civil · 2020
Quanto aos Juizados Especiais Cíveis, examine os enunciados seguintes: Caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos casos previstos no Código de Processo Civil, os quais interromperão o prazo para a interposição …
Resolver questão →Questão #1631559 · Direito Processual Civil · 2020
Em relação às ações reguladas por procedimentos especiais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1631558 · Direito Processual Civil · 2020
No que tange ao procedimento concernente ao cumprimento da sentença, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1631557 · Direito Processual Civil · 2020
Quanto aos princípios recursais,
Resolver questão →Questão #1631556 · Direito Processual Civil · 2020
Indeferida a inicial, o autor
Resolver questão →Questão #1631555 · Direito Processual Civil · 2020
A tutela provisória
Resolver questão →Questão #1631554 · Direito Processual Civil · 2020