Questão #16315702020

Direito da Criança e do Adolescente - estatuto da criança e do adolescente – lei nº 8.069

O acompanhamento domiciliar é previsto expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente

A para o atendimento das crianças na faixa etária da primeira infância com suspeita ou confirmação de violência de qualquer natureza, se necessário. B nas hipóteses de desistência dos genitores da entrega de criança após o nascimento, pelo prazo de 180 dias. C para crianças e adolescentes reintegrados à sua família natural ou extensa após a permanência em serviços de acolhimento institucional. D às gestantes que apresentem gravidez de alto risco à saúde e ao desenvolvimento do nascituro. E às crianças detectadas com sinais de risco para o desenvolvimento biopsicossocial por meios dos protocolos padronizados de avaliação.

Direito da Criança e do Adolescente - estatuto da criança e do adolescente – lei nº 8.069

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