Questão #16315642020

Direito do Consumidor - Práticas abusivas

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a garantia legal de adequação do produto

A sempre depende de termo expresso, podendo ser excluída ou atenuada contratualmente, mediante desconto do preço, desde que isso não coloque o consumidor em situação de exagerada desvantagem. B depende de termo expresso apenas no caso de produtos duráveis, sendo vedada, em qualquer hipótese, a exoneração contratual do fornecedor. C independe de termo expresso, podendo ser excluída ou atenuada contratualmente, mediante desconto do preço, desde que isso não coloque o consumidor em situação de exagerada desvantagem. D independe de termo expresso, sendo vedada, em qualquer hipótese, a exoneração contratual do fornecedor. E independe de termo expresso, mesmo que se trate de produtos duráveis, podendo ser excluída contratualmente, mediante desconto do preço, desde que isso não coloque o consumidor em situação de exagerada desvantagem.

Direito do Consumidor - Práticas abusivas

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