Questão #1354546 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1354545 · Direito Constitucional · 2011
Atenção: Para responder às questões 17 e 18, considere o caso hipotético relatado a seguir. Com base em lei municipal promulgada em 2004, a Câmara de Vereadores de um Município paulista efetua o pagamento de remuneração aos membr…
Resolver questão →Questão #1354544 · Direito Administrativo · 2011
O ato administrativo distingue-se dos atos de direito privado por, dentre outras razões, ser dotado de alguns atributos específicos, tais como
Resolver questão →Questão #1354543 · Direito Administrativo · 2011
Como característica comum às entidades integrantes da Administração Indireta do Estado de São Paulo, pode-se mencionar a
Resolver questão →Questão #1354542 · Direito Administrativo · 2011
A responsabilização do servidor público pode se dar no âmbito civil, penal e administrativo. Em relação a referida responsabilização, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1354541 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Atenção: As questões de números 37 a 42 apresentam três afirmações sobre um determinado assunto. Para respondê-las utilize a chave abaixo. Está correto o que se afirma APENAS em A) I. (B) II. (C) III. (D) I e II. (E) I e III. A r…
Resolver questão →Questão #1354540 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Atenção: As questões de números 37 a 42 apresentam três afirmações sobre um determinado assunto. Para respondê-las utilize a chave abaixo. Está correto o que se afirma APENAS em A) I. (B) II. (C) III. (D) I e II. (E) I e III. O T…
Resolver questão →Questão #1354539 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Além de outras atribuições constitucionais, compete ao Tribunal de Contas da União
Resolver questão →Questão #1354538 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Segundo a Lei no 4.320/64, as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril, são denominadas
Resolver questão →Questão #1354537 · Direito Penal · 2011
No que concerne ao tempo do crime, a lei penal brasileira adotou a teoria
Resolver questão →Questão #1354536 · Direito Penal · 2011
No tocante ao crime culposo, é possível assegurar que
Resolver questão →Questão #1354535 · Direito Penal · 2011
O funcionário público que, em razão da função exercida, exige vantagem indevida, mas não chega a recebê-la, pratica o crime de
Resolver questão →Questão #1354534 · Direito Penal · 2011
NÃO constitui crime praticado por funcionário público contra a administração em geral
Resolver questão →Questão #1354533 · Direito Processual Penal · 2011
Paulo está sendo processado por crime de homicídio consumado. Encerrada a fase de instrução preliminar o Juiz resolve impronunciar o réu Paulo, convencido que inexistem indícios suficientes de autoria. Inconformado, o Representan…
Resolver questão →Questão #1346388 · Direito Processual Civil · 2011
A alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos,
Resolver questão →Questão #1346387 · Direito Processual Civil · 2011
Na execução de título extrajudicial, de acordo com o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1346386 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Verificada irregularidade nas contas, o Relator ou o Tribunal de Contas adotará as medidas cabíveis, especialmente I. definindo a responsabilidade individual ou solidária pelo ato de gestão impugnado. II. ordenando a notificação …
Resolver questão →Questão #1346385 · Direito Constitucional · 2011
Um cidadão brasileiro, habitante da Região Metropolitana de São Paulo, pretende questionar a realização de gastos efetuados pela Prefeitura da capital paulista com a locomoção e hospedagem de funcionários participantes de evento …
Resolver questão →Questão #1346384 · Direito Constitucional · 2011
É aplicação do princípio da igualdade sob o aspecto material, em âmbito tributário, a disposição constitucional segundo a qual
Resolver questão →Questão #1346383 · Direito Constitucional · 2011