Questão #1500100 · Direito Processual Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1500099 · Direito Processual Civil · 2006
Sobre recursos, no processo civil, assinale a alternativa correta: I. Não há violação ao duplo grau de jurisdição quando o Tribunal, em recurso que enfrenta sentença terminativa, julga o mérito da lide cuja controvérsia é exclusi…
Resolver questão →Questão #1500098 · Direito Processual Civil · 2006
Analise as seguintes assertivas, assinalando a alternativa correta: I. Pretensão de direito material corresponde à faculdade que o titular de um direito subjetivo possui de exigir que tal direito seja respeitado em caso de violaç…
Resolver questão →Questão #1500097 · Direito Previdenciário · 2006
O conteúdo do 'sistema de seguridade social', em razão inclusive de ser pioneiro no texto constitucional brasileiro, ficou mais bem desenhado, comparando-o com as ações que o compõem. [...] A previdência social, enquanto técnica …
Resolver questão →Questão #1500096 · Direito Processual do Trabalho · 2006
A sentença proferida pelo Juiz do Trabalho transitou em julgado, condenando a reclamada ao pagamento de algumas parcelas decorrentes do contrato de trabalho. Após a liquidação da sentença, o Juiz homologou o cálculo e determinou …
Resolver questão →Questão #1498967 · Direito do Trabalho · 2006
Sobre equiparação salarial, assinale a alternativa correta, considerando o entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho:
Resolver questão →Questão #1498961 · Direito do Trabalho · 2006
Considere as proposições abaixo formuladas e assinale a alternativa correta: I. A Convenção nº 132 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, ratificada pelo Brasil, estabelece que a duração das férias não poderá ser inferio…
Resolver questão →Questão #1496791 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1496790 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1496789 · Direito Processual do Trabalho · 2006
No que se refere à atual competência da Justiça do Trabalho, analise as assertivas abaixo e assinale a correta: I. Compete julgar as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho.II. Não c…
Resolver questão →Questão #1496788 · Direito do Trabalho · 2006
Ressalvadas as disposições legais destinadas a corrigir as distorções que afetam o acesso da mulher ao mercado de trabalho e certas especificidades estabelecidas nos acordos coletivos trabalhistas, é vedado: I. Publicar ou fazer …
Resolver questão →Questão #1496787 · Direito do Trabalho · 2006
É correto afirmar: I. O Trabalho do menor de 14 anos, fora da hipótese de contrato aprendizagem, é proibido, e assim não gera qualquer efeito trabalhista. II. Ao menor de 18 anos e maior de 16 anos é permitido o trabalho noturno,…
Resolver questão →Questão #1496786 · Direito do Trabalho · 2006
Assinale a alternativa correta, considerando o entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho:
Resolver questão →Questão #1496785 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1496784 · Direito Constitucional · 2006
São princípios da ordem econômica: I. Função social da propriedade. II. Defesa do meio ambiente. III. Busca do pleno emprego. IV. Redução das desigualdades regionais e sociais. V. Livre concorrência.
Resolver questão →Questão #1496783 · Direito Constitucional · 2006
É correto afirmar: I. O habeas corpus e o mandado de segurança são ações de mesma natureza, sendo nesta possível a concessão de liminar, enquanto naquela não.II. Habeas corpus é ação que não pode ser suprimida por emenda constitu…
Resolver questão →Questão #1496782 · Direito Constitucional · 2006
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1496781 · Direito Administrativo · 2006
A respeito dos atos administrativos, assinale a incorreta:
Resolver questão →Questão #1496780 · Direito Civil · 2006
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1496779 · Direito Civil · 2006