Questão #14967792006

Direito Civil — provas

Em se tratando de cláusula penal, assinale a incorreta:

A Tem eficácia quando estipulada após firmada a obrigação principal, antes do descumprimento desta. B Quando estipulada para o caso de mora, poderá o credor exigi-la conjuntamente com o cumprimento da obrigação principal. C Para o percebimento de indenização complementar ajustada além da cláusula penal o credor deverá provar os danos excedentes ao valor desta. D É faculdade do juiz reduzir eqüitativamente o montante da cláusula penal quando o devedor cumpre parcialmente a obrigação. E Torna-se exigível a cláusula penal quando apenas um dos devedores não cumpre obrigação indivisível.

Direito Civil — provas

Uma questão respondida. E as próximas?