Questão #1502623 · Direito Processual Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1502622 · Direito Processual Civil · 2006
Sobre tutelas de urgência, assinale a alternativa correta, considerando a seguinte narrativa: Em uma ação trabalhista individual, pelo rito ordinário, na qual um trabalhador postula, em face de uma empresa, o reconhecimento da ex…
Resolver questão →Questão #1502621 · Direito Penal · 2006
São crimes contra a organização do trabalho:I) Redução da pessoa à condição análoga à de escravo. II) Atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública. III) Atentado contra a liberdade de trabalho.IV) Atentado contra a…
Resolver questão →Questão #1502620 · Direito Previdenciário · 2006
José celebrou o primeiro contrato de trabalho de sua atividade laboral com a empresa X, em 03/1/1999, vindo a ser dispensado, sem justa causa, em 10/4/1999. José só conseguiu novo emprego em 15/8/1999, junto à empresa Y, sendo no…
Resolver questão →Questão #1502619 · Direito Previdenciário · 2006
Maria compareceu, no mês de abril de 2006, a uma das agências da Previdência Social e, após aguardar por horas na fila, foi, enfim, atendida, quando apresentou à servidora do INSS o seguinte relato: Moça sou analfabeta. Tenho 60 …
Resolver questão →Questão #1502618 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1501293 · Direito do Trabalho · 2006
Numa relação de subcontratação, em que a empresa locadora de mão-de-obra oferece trabalhadores para desenvolverem atividade-fim da empresa tomadora da mão-de-obra, em caráter permanente, a relação de emprego do trabalhador, segun…
Resolver questão →Questão #1501292 · Direito do Trabalho · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1501282 · Direito Processual do Trabalho · 2006
O Recurso de Revista de acórdão oriundo de ação sujeita ao procedimento sumaríssimo, tem a seguinte característica:
Resolver questão →Questão #1500111 · Direito do Trabalho · 2006
Em relação ao trabalho do menor e do aprendiz, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1500110 · Direito do Trabalho · 2006
Sobre o trabalho rural, analisadas as seguintes proposições, assinale a alternativa correta: I. Empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregad…
Resolver questão →Questão #1500109 · Direito do Trabalho · 2006
É correto afirmar, à luz dos arts. 625-A a 625-H, da CLT: I. Em comissão de conciliação prévia, instituída no âmbito da empresa, os membros representantes da categoria profissional, inclusive suplentes, gozarão de garantia de emp…
Resolver questão →Questão #1500108 · Direito do Trabalho · 2006
No Direito de Trabalho, em processo de aplicação e interpretação, é correto afirmar:I. No processo de autointegração o preenchimento das lacunas legais se dá pela analogia e eqüidade.II. A legislação trabalhista arrola a jurispru…
Resolver questão →Questão #1500107 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa correta, considerando a hipótese que segue: A Constituição Federal promulgada em 1988 no país fictício de Santo Domingo, dispõe, entre os princípios fundamentais do sistema jurídico adotado, ser proibida a …
Resolver questão →Questão #1500106 · Direito Constitucional · 2006
Sobre o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1500105 · Direito Constitucional · 2006
É correto afirmar:I. Medida Provisória que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo não pode ser reeditada na mesma sessão legislativa. II. Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas …
Resolver questão →Questão #1500104 · Direito Constitucional · 2006
Prescreve o § 1º do art. 213 da Constituição: Art. 213. Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que: (...) § 1º Os…
Resolver questão →Questão #1500103 · Direito Administrativo · 2006
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1500102 · Direito Civil · 2006
Sobre a disciplina dos institutos da prescrição e da decadência no Código Civil de 2002, marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1500101 · Direito Civil · 2006