Questão #1510860 · Direito Administrativo · 2004
Questões encontradas
Questão #1510859 · Direito Administrativo · 2004
Considere as seguintes proposições: I. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. II. O servidor público estável só perderá o cargo em …
Resolver questão →Questão #1510858 · Direito Administrativo · 2004
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1510857 · Direito Constitucional · 2004
Considere as proposições a seguir em relação à competência originária do Supremo Tribunal Federal, para processar e julgar: I . A ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e ação declaratóri…
Resolver questão →Questão #1510856 · Direito Constitucional · 2004
Assinale a alternativa correta: São direitos dos trabalhadores expressamente previstos no artigo 7º da Constituição Federal, dentre outros:
Resolver questão →Questão #1503610 · Direito do Trabalho · 2006
É correto afirmar: I. O salário a ser pago aos empregados sob o regime de tempo parcial será proporcional à sua jornada, em relação aos empregados que cumprem, nas mesmas funções, tempo integral.II. É legal a terceirização de ser…
Resolver questão →Questão #1503595 · Direito Processual do Trabalho · 2006
De acordo com entendimento sumulado pelo TST a respeito da ação rescisória, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:I. O prazo de decadência, na ação rescisória, conta-se do dia imediatamente subseqüente ao …
Resolver questão →Questão #1503592 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Segundo entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, para suprir a exigência de prequestionamento da matéria para fins de interposição de recurso de revista, faz-se necessário que:
Resolver questão →Questão #1502635 · Direito do Trabalho · 2006
Com relação ao Diretor, não empregado, de empresas sujeitas ao regime da legislação trabalhista, marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1502634 · Direito do Trabalho · 2006
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1502633 · Direito do Trabalho · 2006
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1502632 · Direito do Trabalho · 2006
Sobre os princípios do Direito do Trabalho, é correto afirmar: I. O Direito Individual do Trabalho é centralizado no princípio tutelar, que lhe dá a essência, informando todo o sistema. II. O princípio de proteção desdobra-se nos…
Resolver questão →Questão #1502631 · Direito Internacional Público · 2006
Analise as seguintes assertivas, assinalando a alternativa correta: I. Países que, de forma deliberada, com objetivo de aumentar a competitividade de seus produtos no mercado internacional, negligenciam as condições de trabalho, …
Resolver questão →Questão #1502630 · Direito Constitucional · 2006
Sobre o processo legislativo, considere as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta:I. Lei complementar é a aprovada por quorum mínimo da maioria absoluta da composição de cada Casa do Congresso Nacional. II. A Casa …
Resolver questão →Questão #1502629 · Direito Constitucional · 2006
É correto afirmar:I. A reforma da Constituição abrange os procedimentos de emenda e de revisão constitucional, estando atualmente restrita ao procedimento de emenda. II. É possível emenda à Constituição Federal, pela proposta de …
Resolver questão →Questão #1502628 · Direito Constitucional · 2006
Acerca dos direitos e garantias fundamentais consagrados pela Constituição de 1988, assinale a correta:
Resolver questão →Questão #1502627 · Direito Constitucional · 2006
Sobre interpretação das normas constitucionais, considerando-se perspectiva póspositivista, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1502626 · Direito Civil · 2006
As agências reguladoras são:
Resolver questão →Questão #1502625 · Direito Civil · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1502624 · Direito Processual Civil · 2006