Questão #15012932006

Direito do Trabalho — jornada de trabalho

Numa relação de subcontratação, em que a empresa locadora de mão-de-obra oferece trabalhadores para desenvolverem atividade-fim da empresa tomadora da mão-de-obra, em caráter permanente, a relação de emprego do trabalhador, segundo a jurisprudência predominante do TST, se estabelece:

A Com a locadora da mão-de-obra, que só oferece à tomadora os serviços dos trabalhadores contratados. B Com a tomadora dos serviços, pois há fraude na locação permanente de mão-de-obra para atividade-fim da tomadora. C Com a locadora da mão-de-obra, desde que previsto no contrato de subcontratação a responsabilidade desta pelos créditos trabalhistas. D Não há relação de emprego, uma vez que o empregado é contratado por uma empresa, mas presta serviços em outra. E Com ambas as empresas, na medida em que ambas respondem solidariamente pelos créditos trabalhistas.

Direito do Trabalho — jornada de trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?