Questão #15026252006

Direito Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Assinale a alternativa correta:

A A simplificação da atividade mercantil pelo Código Civil de 2002 torna desnecessário o registro público da sociedade. B O Código Civil de 2002 traz disciplina específica para atos do comércio e atos civis, assim como para contratos e obrigações mercantis. C O Código Civil de 2002 considera empresariais as atividades de comércio e indústria, assim como as de prestadores de serviços, inclusive profissões intelectuais, de natureza científica, literária ou artística, independentemente de figurarem como elemento de empresa. D Pequenos empresários e empresários rurais não têm tratamento diferenciado no Código Civil de 2002. E O Código Civil de 2002 aboliu a exigência da presença de testemunhas para a validade e para a prova dos contratos, inclusive mercantis.

Direito Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

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