Questão #1492422 · Direito Processual Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1492421 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1492420 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Sobre a ação rescisória, no processo do trabalho, considerando as súmulas de jurisprudência uniformizada do TST, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1492419 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1492418 · Direito Previdenciário · 2006
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1491961 · Direito do Trabalho · 2007
Considerando a legislação vigente e o entendimento dominante no TST, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1490988 · Direito Processual Civil · 2007
Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I - Como regra geral, a competência territorial pode ser objeto de convenção das partes, não podendo o juiz, de oficio, pronunciar a sua incompetência;II - A nulid…
Resolver questão →Questão #1490987 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1490986 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1490985 · Direito Previdenciário · 2007
Considerando as assertivas abaixo e os segurados obrigatórios da Previdência Social, na condição de empregado, assinale a alternativa correta:I - Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eve…
Resolver questão →Questão #1490984 · Direito Administrativo · 2007
A respeito da autarquia, entidade da administração indireta, considerando as assertivas abaixo, é correto afirmar que:I - É pessoa jurídica de direito público, mas, até que a lei venha a estabelecer seu estatuto jurídico, estará …
Resolver questão →Questão #1490983 · Direito Internacional Público · 2007
Indique a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1490982 · Direito do Trabalho · 2007
Em relação à prescrição, considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I - Para o TST, por se tratar de prescrição parial, o prazo em relação á ação de cumprimento de decisão normativa flui a padir de cada pa…
Resolver questão →Questão #1490981 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Levando em conta o entendimento do minante no TST, a legislação vigente e as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I - Inexiste previsão legal tolerando atraso no horário de comparecimento da reclamada à audiência un…
Resolver questão →Questão #1490980 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Consoante legislação vigente e a jurisprudência consolidada do C. TST, em relação à ação de cumprimento, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1490979 · Direito Constitucional · 2007
Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I - O Supremo Tribunal Federal também ê competente para julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão…
Resolver questão →Questão #1490978 · Direito Constitucional · 2007
Considerando a legislação vigente, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1490977 · Direito Administrativo · 2007
Quanto ao servidor público vinculado a regime previdenciário próprio, excetuadas as regras de transição, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1490976 · Direito Internacional Público · 2007
Considerando a Convenção 138 e a Recomendação 146, ambas da OIT, sobre a idade minima de admissão a emprego, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1490975 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007