Questão #14909802007

Direito Processual do Trabalho — execução no processo do trabalho

Consoante legislação vigente e a jurisprudência consolidada do C. TST, em relação à ação de cumprimento, é correto afirmar que:

A È cabivel com a publicação da certidão de julgamento de sentença normativa proferida pelo TST; B O prazo prescricional flui da data da publicação da sentença normativa, C È indispensável o trânsito em julgado da sentença normativa, D É cabivel mesmo quando for concedido efeito suspensivo á sentença normativa; E É cabivel somente para satisfazer o pagamento de salários.

Direito Processual do Trabalho — execução no processo do trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?