Questão #1488592 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Questões encontradas
Questão #1488591 · Direito Penal · 2007
Antônio, armado com revólver, ordena a Pedro que bata em Maria Clara. Assinale a opção correta, entre as assertivas abaixo relacionadas à situação- problema apresentada, nos termos do Código Penal brasileiro.
Resolver questão →Questão #1488590 · Direito Processual Civil · 2007
As afirmativas abaixo envolvem a Fazenda Pública como exeqüente ou como executada. Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1488589 · Concursos · 2007
Quanto à legitimidade como parte no processo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1488588 · Direito Processual Civil · 2007
Assinale a opção abaixo que representa uma afi rmação correta, consoante o ordenamento jurídico pátrio.
Resolver questão →Questão #1488587 · Direito Civil · 2007
A Procuradoria-Geral de Contas é o órgão de representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Em sua missão de guarda da lei e fi scal de sua execução, além de outras estabelecidas no Regimento I…
Resolver questão →Questão #1488586 · Direito Administrativo · 2007
Sobre a intervenção, pelo poder concedente, na concessão de serviço público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488585 · Direito Administrativo · 2007
Considere as providências a seguir: I. comunicação do ato de dispensa de licitação, em 3 (três) dias, à autoridade superior; II. ratificação do ato de dispensa pela autoridade superior, como condição de eficácia do ato; III. publ…
Resolver questão →Questão #1488584 · Direito Administrativo · 2007
Correlação entre meios e fins” é expressão que costuma ser diretamente associada ao seguinte princípio:
Resolver questão →Questão #1488583 · Direito Constitucional · 2007
É correto afirmar, sobre o regime de previdência constitucionalmente assegurado aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, que
Resolver questão →Questão #1488582 · Direito Constitucional · 2007
É incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1488581 · Direito Constitucional · 2007
A República Federativa do Brasil não tem como um dos seus fundamentos
Resolver questão →Questão #1488469 · Concursos · 2007
Nos processos de prestação ou tomada de contas, o Ministério Público funcionará
Resolver questão →Questão #1488468 · Concursos · 2007
Nos termos do Regimento Interno do TCE–GO, sãorequisitos essenciais do acórdão, exceto
Resolver questão →Questão #1488467 · Concursos · 2007
Compete ao TCE–GO, conforme dispositivo constitucional, apreciar, para fi ns de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e indireta, incluídas as fundações instituídas e m…
Resolver questão →Questão #1488466 · Regimento Interno · 2007
Em processos de Tomada ou Prestação de Contas, quando caso fortuito ou de força maior, comprovadamente alheio à vontade do responsável, tornar materialmente impossível o julgamento do mérito da matéria, as contas serão considerad…
Resolver questão →Questão #1488465 · Legislação Estadual · 2007
Segundo a Constituição do Estado de Goiás, compete ao Tribunal de Contas do Estado realizar inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nas unidades administrativas dos Podere…
Resolver questão →Questão #1488464 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
São instrumentos de transparência da gestão fiscal, exceto
Resolver questão →Questão #1488463 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
O princípio da não vinculação ou não afetação de receita impede a
Resolver questão →Questão #1488462 · Direito Penal · 2007