Questão #1485900 · Direito Tributário · 2007
Questões encontradas
Questão #1485730 · Direito Tributário · 2007
Assinale V para as verdadeiras ou F para as falsas nas afirmativas abaixo; em seguida, escolha a opção que se adequa à sua escolha. ( ) A moratória extingue o crédito tributário. ( ) O parcelamento suspende o crédito tributário. …
Resolver questão →Questão #1483828 · Matemática · 2007
Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de, exceto
Resolver questão →Questão #1483827 · Regimento Interno · 2007
De acordo com o Regimento Interno do TCE–GO,ocorrendo vaga de cargo de conselheiro a ser providapor membro do Ministério Público junto aoTribunal, quando o preenchimento dessa vaga tiverde obedecer ao critério de antiguidade, cab…
Resolver questão →Questão #1483826 · Legislação Estadual · 2007
Contra decisão do Tribunal de Contas do Estado, proferida em processo concernente à apreciação, para registro, de atos de concessão inicial de aposentadoria, reformas ou pensões, cabe(m)
Resolver questão →Questão #1483825 · Legislação Estadual · 2007
De acordo com a Constituição do Estado de Goiás, ordenar, por solicitação do Tribunal de Contas do Estado, a sustação de contratos por ele impugnados é competência privativa da(do)
Resolver questão →Questão #1483824 · Direito Tributário · 2007
São causas de suspensão de exigibilidade do crédito tributário, exceto
Resolver questão →Questão #1483823 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, é correto afirmar
Resolver questão →Questão #1483822 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
De acordo com as regras constitucionais que disciplinam as finanças públicas, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1483821 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
O sistema constitucional de discriminação de rendas
Resolver questão →Questão #1483820 · Direito Penal · 2007
Com respeito à Lei n. 8.429, de 1992, que, regulamentando o art. 37, § 4º, da Constituição Federal, dispõe sobre os atos de improbidade administrativa e sua penalização, assinale a opção correta no que se refere ao prazo de precl…
Resolver questão →Questão #1483819 · Direito Penal · 2007
Assinale a opção incorreta a respeito dos efeitos penais (principais) e extrapenais (acessórios) da condenação penal.
Resolver questão →Questão #1483416 · Direito Processual Civil · 2007
Na execução contra a Fazenda Pública é correto afirmar
Resolver questão →Questão #1483415 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, segundo as normas previstas no Código de Processo Civil, é correto afirmar
Resolver questão →Questão #1483414 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca dos prazos processuais é correto afi rmar
Resolver questão →Questão #1483413 · Direito Civil · 2007
De acordo com o Código Civil brasileiro é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1483412 · Direito Administrativo · 2007
No que tange a exigências estabelecidas para o provimento originário e efetivo exercício de cargo público, assinale a opção que constitui entendimento hoje sedimentado no Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1483411 · Direito Administrativo · 2007
Considerando os entendimentos consolidados pelo Supremo Tribunal Federal, ao longo dos anos, relativamente ao instituto da desapropriação, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1483410 · Direito Administrativo · 2007
A tomada de preços, no sentido técnico adotado pela legislação pátria, é
Resolver questão →Questão #1483409 · Direito Administrativo · 2007