Questão #1125914 · Direito Civil · 2015
Questões encontradas
Questão #1125913 · Direito Civil · 2015
Morrinhos Futebol Clube é uma associação esportiva semfins lucrativos, que decide, para aumentar seus ganhos,montar um restaurante em sua sede, aberto aos associadose familiares, bem como uma loja para vender camisasdos uniformes…
Resolver questão →Questão #1125912 · Direito Urbanístico · 2015
A propósito dos institutos jurídicos e políticos previstos como instrumentos da política urbana pelo Estatuto da Cidade,
Resolver questão →Questão #1125911 · Direito Urbanístico · 2015
Considere: I.A competência municipal para promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano, por relacionar-se com o direito urbanísti…
Resolver questão →Questão #1125910 · Legislação Estadual · 2015
A Constituição do Estado de Goiás estabelece: A comissãopermanente a que a Câmara Municipal atribuir competênciafiscalizadora, diante de indícios de despesas nãoautorizadas, ainda que sob a forma de investimentos nãoprogramados o…
Resolver questão →Questão #1125909 · Administração Financeira e Orçamentária · 2015
Relativamente à Contabilidade Orçamentária e Financeira,disciplinada pela Lei nº 4.320/1964, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1125908 · Direito Tributário · 2015
De acordo com o Código Tributário Nacional, no que serefere à sujeição passiva de obrigação tributária, pode-seasseverar que
Resolver questão →Questão #1125907 · Controle Externo · 2015
A Administração pública de determinado Município de Goiás promoveu uma licitação para desassoreamento do leito de rio, de modo a evitar o transbordamento no período de chuvas, bem como para fins de possibilitar futuro projeto par…
Resolver questão →Questão #1125906 · Controle Externo · 2015
Compete ao Tribunal de Contas, no âmbito de suas atribuições, verificar a aplicação dos recursos mínimos em ações e serviços públicos de saúde de cada ente da federação sob sua jurisdição. São considerados como tais ações e servi…
Resolver questão →Questão #1125823 · Direito Penal · 2015
Paulo e Pedro, valendo-se da qualidade de funcionários públicos lotados em uma Delegacia de Polícia, cogitaram subtrair uma motocicleta aprendida que se encontrava no pátio de estacionamento. Reuniram-se e traçaram os planos de a…
Resolver questão →Questão #1125822 · Direito Processual Civil · 2015
No tocante à competência,
Resolver questão →Questão #1125821 · Direito Civil · 2015
No tocante ao inadimplemento das obrigações, considere: I.Nas obrigações negativas o devedor é havido por inadimplente desde o dia em que executou o ato de que se devia abster. II.O devedor não responde pelos prejuízos resultante…
Resolver questão →Questão #1125820 · Direito Previdenciário · 2015
Considere:I.Realização de avaliação atuarial inicial e em cadabalanço utilizando-se parâmetros gerais, para aorganização e revisão do plano de custeio ebenefícios.II.Cobertura exclusiva a servidores públicos titulares decargos ef…
Resolver questão →Questão #1125819 · Direito Administrativo · 2015
De acordo com o que estabelece a Lei no 4.320/1964 arespeito da despesa orçamentária, considere as assertivas.I.É permitido o empenho global de despesas contra tuaise outras, sujeitas a parcelamento.II.O empenho de despesa é o at…
Resolver questão →Questão #1125818 · Direito Constitucional · 2015
O Estatuto da Cidade, diploma legal que estabelece diretrizes gerais da política urbana, contempla instrumentos de regulação do uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como…
Resolver questão →Questão #1125817 · Controle Externo · 2015
Suponha que o Estado de Goiás pretenda contar com a participação de entidades privadas na gestão dos serviços de alguns hospitais da rede pública. De acordo com a legislação federal que rege a matéria, tal participação poderá se …
Resolver questão →Questão #1125816 · Direito Constitucional · 2015
O imposto sobre propriedade predial e territorial urbana
Resolver questão →Questão #1125815 · Auditoria Governamental · 2015
A Constituição Federal estabeleceu um elenco de competências ao controle externo que abrange a sustação de contratos. Nos termos do que dispõem tais normas constitucionais, o ato de sustação de contrato
Resolver questão →Questão #1125814 · Auditoria · 2015
Na condução de auditorias, devem ser observados os princípios éticos estruturais do código de Ética do International Organization of Supreme Audit Institutios - INTOSAI, recomendado às Entidades Fiscalizadoras Superiores - EFS, t…
Resolver questão →Questão #1125813 · Auditoria Governamental · 2015