Questão #11259062015

Controle Externo

Compete ao Tribunal de Contas, no âmbito de suas atribuições, verificar a aplicação dos recursos mínimos em ações e serviços públicos de saúde de cada ente da federação sob sua jurisdição. São considerados como tais ações e serviços

A o saneamento básico de áreas quilombolas e os pagamentos de proventos de aposentadoria de servidores da saúde. B o pagamento dos encargos sociais relacionados ao pessoal da área da saúde e a operação de unidades prestadoras de serviços públicos de saúde. C os programas de controle de qualidade no SUS e a assistência social a familiares de pacientes. D o investimento na rede física do SUS e a merenda escolar e outros programas de alimentação executados em unidades do SUS, ainda que para fins não terapêuticos. E a preservação e correção do meio ambiente realizada por órgão ambiental da unidade federada e a construção de estabelecimentos públicos de saúde.

Controle Externo

Uma questão respondida. E as próximas?