Questão #1134392 · Direito Processual Civil · 2015
Questões encontradas
Questão #1134391 · Direito Processual Civil · 2015
Quanto ao ato processual de citação,
Resolver questão →Questão #1134390 · Direito Civil · 2015
No tocante ao negócio jurídico nulo e anulável, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1134389 · Direito Tributário · 2015
A Constituição Federal, no inciso I do seu art. 156, estabelece:Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre:I − propriedade predial e territorial urbana; De acordo com a Constituição Federal, o IPTU está sujeitoaos …
Resolver questão →Questão #1134388 · Direito Tributário · 2015
De acordo com as regras de repartição de receitas tributáriasconstantes da Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1134387 · Controle Externo · 2015
A Lei Orgânica de determinado Município estabelece que as contas anuais do Prefeito I.deverão ficar, durante sessenta dias, à disposição de qualquer contribuinte, para exame, apreciação e, inclusive, eventual questionamento quant…
Resolver questão →Questão #1134386 · Direito Administrativo · 2015
Quanto ao sistema de controle incidente sobre a atuação administrativa, a Administração pública está sujeita à
Resolver questão →Questão #1134385 · Direito Administrativo · 2015
Para implementação de projetos de infraestrutura o Município pode lançar mão de parcerias com a iniciativa privada. O ordenamento jurídico pátrio estabelece diversos instrumentos para tanto, dentre eles, os contratos de concessão…
Resolver questão →Questão #1134384 · Direito Constitucional · 2015
Considere as seguintes propostas de estruturação e atua- ção do Ministério Público − MP especial junto a determinado Tribunal de Contas estadual: I.Os membros do MP especial serão escolhidos mediante a realização de concurso públ…
Resolver questão →Questão #1134383 · Direito Administrativo · 2015
Durante o curso de uma ação de execução de título extrajudicialajuizada por uma empresa particular em face de umasociedade de economia mista, foi identificado um terrenolocalizado às margens de uma rodovia, pertencente à estatale…
Resolver questão →Questão #1134382 · Direito Administrativo · 2015
A criação de um consórcio público demanda uma série deatos e providências a serem adotadas nas esferas dosdiversos entes consorciados, constituindo uma associaçãode diferentes entes políticos. Diante da disciplina normativae das …
Resolver questão →Questão #1134381 · Direito Administrativo · 2015
Uma concessionária de serviço público de transporte continuouprestando o serviço por 6 (seis) meses após otérmino do prazo de vigência contratual, a pedido informaldo Município concedente, para que houvesse tempo hábilpara finali…
Resolver questão →Questão #1134380 · Direito Administrativo · 2015
Sabe-se que os princípios que regem a Administração pú-blica são expressos ou implícitos, não havendo distinçãohierárquica entre eles. A aplicação individualizada dessesprincípios pode levar à prevalência de um sobre outros. Tamb…
Resolver questão →Questão #1134379 · Direito Constitucional · 2015
Considere o regime constitucional de competências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. I.O STF julga, em segunda instância, os crimes polí- ticos e o STJ as causas em que forem parte Estados estrangeiros…
Resolver questão →Questão #1134378 · Administração Geral · 2015
A arguição de descumprimento de preceito fundamental
Resolver questão →Questão #1134377 · Direito Administrativo · 2015
Na ação direta de inconstitucionalidade, ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal, I.a concessão da medida cautelar acarreta efeitos repristinatórios, tornando aplicável ex nunc a legislação revogada pelas normas suspensas. II…
Resolver questão →Questão #1134376 · Auditoria · 2015
O modelo de excelência em gestão da FNQ − FundaçãoNacional da Qualidade, aplicável às organizações públicase privadas, preconiza um conjunto de fundamentos deexcelência em gestão, tendo como referência as organizaçõesde excelênci…
Resolver questão →Questão #1134375 · Auditoria · 2015
Os bens públicos têm por característica serem
Resolver questão →Questão #1134374 · Auditoria Governamental · 2015
O relatório de auditoria interna deve abordar, diversos aspectos,EXCETO
Resolver questão →Questão #1134373 · Contabilidade Geral · 2015