Questão #1128022 · Direito Civil · 2015
Questões encontradas
Questão #1128021 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
O Prefeito de um município não encaminha ao Poder Legislativo municipal, no prazo previsto na Lei Orgânica, o projeto de Lei Orçamentária Anual. Diante desse quadro, caberá:
Resolver questão →Questão #1128020 · Direito Administrativo · 2015
A Constituição de 1988 procurou cuidar de vários temas sobre os servidores públicos, como o teto remuneratório; a perspectiva da revisão geral dos valores vencimentais e a estabilidade. Sobre o tema, analise as afirmativas a segu…
Resolver questão →Questão #1128019 · Direito Administrativo · 2015
Maria é médica e pretende prestar concurso público, com a intenção de obter mais de um cargo público. A propósito do tema, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1128018 · Direito Constitucional · 2015
Dois deputados federais, líderes dos seus partidos políticos na respectiva Casa Legislativa, logo no início da legislatura, decidiram mobilizar-se com o objetivo de instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito. A respeito da c…
Resolver questão →Questão #1128017 · Direito Constitucional · 2015
Considerando a sistemática de incorporação, na ordem jurídica interna, dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos, bem como a posição que podem ocupar no escalonamento das normas, é correto afirmar, de acordo co…
Resolver questão →Questão #1128002 · Administração Pública · 2015
Considerando a situação exposta no texto 1, caso o governo optasse por alterar o orçamento para aumentar a dotação orçamentária do FIES, deveria abrir um crédito:
Resolver questão →Questão #1128001 · Economia · 2015
As expectativas são responsáveis por efeitos diretos na economia. Entre os modelos que buscam compreender essa relação, encontra-se o chamado efeito Fisher, que modela a relação entre a expectativa de inflação e os juros real e n…
Resolver questão →Questão #1128000 · Contabilidade Geral · 2015
A entidade ORA detém participação equivalente a 80% do capital social da entidade IDA, sua controlada.A seguir são apresentados os balanços patrimoniais individuais dessas duas entidades:
Resolver questão →Questão #1127999 · Controle Externo · 2015
A Constituição Federal de 1988 ampliou o alcance objetivo do controle externo dos atos da Administração Pública a cargo dos Tribunais de Contas, admitindo a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimoni…
Resolver questão →Questão #1127998 · Controle Externo · 2015
As atribuições e o funcionamento dos Tribunais de Contas estaduais devem guardar simetria com o modelo previsto pela Constituição Federal para o Tribunal de Contas da União. A alternativa que veicula corretamente a expressão dess…
Resolver questão →Questão #1127997 · Controle Externo · 2015
O procedimento de tomada de contas especial, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, é instaurado por ato:
Resolver questão →Questão #1121210 · Direito Constitucional · 2015
O mandado de segurança:
Resolver questão →Questão #1121209 · Direito Previdenciário · 2015
O Município de Quebabe, localizado no Estado do Rio de Janeiro, dotado de Regime Próprio de Previdência Social, fixou, em legislação municipal, o cálculo da pensão por morte decorrente do óbito de servidores ativos de acordo com …
Resolver questão →Questão #1121208 · Direito Civil · 2015
Augusto conferiu mandato, com poderes representativos, a Angélica, com a finalidade de venda de um imóvel do mandante. Em seguida, a mandatária substabeleceu os poderes para Semprônio. O substabelecido, por sua vez, vendeu o bem …
Resolver questão →Questão #1121207 · Direito Tributário · 2015
Lei de um estado da Federação, publicada no dia 28 de dezembro, diminui a alíquota geral do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…
Resolver questão →Questão #1121206 · Direito Tributário · 2015
O Município Alfa altera a legislação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), que, graças às inovações introduzidas, passa a ter alíquotas (i) diferenciadas pela localização do imóvel; e (ii) progressiv…
Resolver questão →Questão #1121205 · Direito Administrativo · 2015
A respeito do regime jurídico dos bens públicos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1121204 · Direito Administrativo · 2015
Determinado ente público celebra contrato com escritório de advocacia para o patrocínio de causa específica, que requer notória especialização. Satisfeito com o serviço prestado, resolve prorrogar o contrato, para incluir assesso…
Resolver questão →Questão #1121203 · Direito Constitucional · 2015