Questão #1138483 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Questões encontradas
Questão #1138482 · Direito Eleitoral · 2015
A disciplina normativa que rege o sistema proporcional de eleição determina que:
Resolver questão →Questão #1138481 · Direito Eleitoral · 2015
Entre os atos preparatórios à votação, destaca-se a constituição das Mesas Receptoras de Votos. Segundo a disciplina normativa que rege sua composição
Resolver questão →Questão #1138480 · Direito Constitucional · 2015
Constituição rígida
Resolver questão →Questão #1138479 · Direito Penal · 2015
Constituem causas de extinção da punibilidade que se relacionam com a ação penal pública condicionada
Resolver questão →Questão #1138478 · Direito Penal · 2015
Em relação às fases de execução do crime, pode-se assegurar que
Resolver questão →Questão #1138477 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90), sob pena de responsabilidade,
Resolver questão →Questão #1138476 · Direito do Consumidor · 2015
A respeito da proteção ao consumidor, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1138475 · Direito do Consumidor · 2015
Camila teve a perna amputada por Marcelo, médico cirurgião empregado do Hospital Mais Saúde. Muito abalada, ajuizou ação contra Marcelo e contra o Hospital Mais Saúde. Em contestação, Marcelo sustentou ter realizado o procediment…
Resolver questão →Questão #1138474 · Direito Processual Civil · 2015
Ocorrendo revelia,
Resolver questão →Questão #1138473 · Direito Civil · 2015
Na sucessão de colateral, não existindo outros parentes que prefiram na ordem da vocação hereditária, mas havendo do de cujus
Resolver questão →Questão #1138472 · Direito Civil · 2015
Ao discorrer sobre as obrigações sem prazo, Agostinho Alvim exemplifica: ...se o devedor confessa dever certa soma que restituirá quando lhe fôr pedida, ou no caso da doação de um terreno, tendo o donatário aceito o encargo de co…
Resolver questão →Questão #1138471 · Direito Civil · 2015
NÃO podem ser objeto de alienação:
Resolver questão →Questão #1138436 · Direito Administrativo · 2015
Observe o seguinte artigo da Lei no 8.666/93, parcialmente transcrito abaixo: Art. 87. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções: I.…
Resolver questão →Questão #1138435 · Direito Ambiental · 2015
Nas infrações penais previstas na Lei de Crimes Ambientais Lei no 9.605/98, a ação penal é
Resolver questão →Questão #1138434 · Direito Ambiental · 2015
A competência para legislar sobre controle da poluição é
Resolver questão →Questão #1138433 · Direito Ambiental · 2015
Tomando por fato real e cientificamente comprovado que o rápido avanço do desmatamento irregular da floresta amazônica é um fator gerador da grave e crescente crise hídrica que atinge as regiões nordeste e sudeste brasileiras, es…
Resolver questão →Questão #1138432 · Direito Tributário · 2015
Jonas, funcionário de empresa de assessoria comercial e tributária localizada em Caracaraí/RR, foi consultado por um de seus clientes a respeito da possibilidade de enquadrar sua empresa no SIMPLES NACIONAL. Jonas, depois de anal…
Resolver questão →Questão #1137631 · Direito Processual Penal · 2015
A lei no 9.099/95 tem como princípio inspirador constantede seu artigo 2o a simplicidade e a celeridade, buscando se,sempre que possível, a conciliação ou a transação.Nos termos da lei,
Resolver questão →Questão #1134917 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015