Questão #1145507 · Direito Tributário · 2015
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Questão #1145506 · Direito Tributário · 2015
Com base no disposto no Código Tributário Nacional (CTN)acerca das normas gerais de direito tributário, assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1145505 · Direito Processual Penal · 2015
Assinale a alternativa correta acerca do procedimento penal.
Resolver questão →Questão #1145504 · Direito Processual Penal · 2015
Com relação à sentença no processo penal, é correto afirmarque
Resolver questão →Questão #1145503 · Direito Processual Penal · 2015
Considera-se flagrante diferido o(a )
Resolver questão →Questão #1145502 · Direito Processual Penal · 2015
Com base na legislação, na jurisprudência e na doutrinamajoritária, assinale a alternativa correta acerca do inquéritopolicial, da prisão temporária e da participação do MinistérioPúblico na investigação criminal.
Resolver questão →Questão #1145501 · Direito Penal · 2015
Assinale a alternativa correta acerca do concurso de pessoas.
Resolver questão →Questão #1145500 · Direito Penal · 2015
Com relação aos elementos do conceito analítico de infraçãopenal, ao concurso de crimes, à causalidade no direito penale à Lei n.º 9.605/1998, que dispõe sobre os crimes contra omeio ambiente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1145499 · Direito Processual Civil · 2015
Com relação à ação civil pública (ACP), assinale a alternativacorreta de acordo com a legislação de regência e ajurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1145498 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
No que concerne à empresa individual de responsabilidadelimitada (EIRELI), assinale a alternativa correta com base nalegislação de regência, na doutrina e na jurisprudência acercada matéria.
Resolver questão →Questão #1145497 · Direito Processual Civil · 2015
Mateus, proprietário de uma casa situada no Lago Sul,Brasília-DF, resolveu, por motivos religiosos, abandonar seuimóvel residencial em junho de 2010. Renata e Luís, casadosentre si, agindo de má-fé e sabedores de que Mateus viaja…
Resolver questão →Questão #1145496 · Direito Processual Civil · 2015
Alexandre, em 1.º/1/2005, mediante ardil, obteve dePedro R$ 50.000,00 pela venda de um imóvel de que não eraproprietário. Tomando ciência do meio fraudulento medianteconsulta no Registro de Imóveis competente, Pedro procurouimedi…
Resolver questão →Questão #1145495 · Direito Constitucional · 2015
Com relação à defesa do Estado e das instituiçõesdemocráticas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1145494 · Direito Constitucional · 2015
No que se refere a direitos e garantias fundamentais, assinalea alternativa correta com base na interpretação dada peloSTF.
Resolver questão →Questão #1145493 · Direito Constitucional · 2015
A respeito do poder constituinte, assinale a alternativacorreta.
Resolver questão →Questão #1145492 · Direito Administrativo · 2015
No que se refere ao controle da administração pública e àimprobidade administrativa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1145491 · Direito Administrativo · 2015
Acerca dos poderes da administração pública, assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1145490 · Legislação Federal · 2015
No que se refere à Lei n.º 4.878/1965, que trata do regimejurídico dos policiais civis da União, assinale a alternativacorreta.
Resolver questão →Questão #1145479 · Concursos · 2015
Atenção: O texto abaixo refere-se às questões de números 1 a 10.Na margem esquerda do rio Amazonas, entre Manaus e Itacoatiara, foram encontrados vestígios de inúmeros sítios indígenaspré-históricos. O que muitos de nós não sabem…
Resolver questão →Questão #1145478 · Concursos · 2015