Questão #1422034 · Direito Tributário · 2009
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Questão #1422033 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da jurisdição, da ação e do processo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1422032 · Direito Civil · 2009
Acerca dos fatos jurídicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1422031 · Direito Civil · 2009
A respeito dos defeitos do ato jurídico em sentido amplo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1422030 · Direito Constitucional · 2009
Quanto à organização político-administrativa do Estado, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1422029 · Direito Constitucional · 2009
Os direitos e garantias fundamentais são fruto de lenta evolução histórica. Por meio de suas fases, percebe-se a construção da própria sociedade e da figura do Estado. Acerca dos direitos e das garantias fundamentais expressos na…
Resolver questão →Questão #1422028 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1422027 · Direito Processual Penal · 2009
Pingo e Naldo foram acusados de cometer ato infracional quando ainda eram adolescentes. Considerando as disposições legais do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1422026 · Direito Processual Penal · 2009
Nei, agente comunitário de saúde do Distrito Federal, foi acusado de cometer crime contra a honra de Maria, sua colega de trabalho. Acerca dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1422025 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito das provas no processo penal, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1422024 · Direito Penal · 2009
Segundo a concepção material, crime é tudo aquilo que a sociedade entende que pode e deve ser proibido, mediante aplicação de sanção penal. Para a concepção formal, crime é a conduta proibida por lei, sob ameaça de aplicação de p…
Resolver questão →Questão #1422023 · Direito Penal · 2009
A respeito dos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1422022 · Direito Penal · 2009
Suponha que todos os revendedores de gás liquefeito de petróleo (GLP) ajustem artificialmente preço final de venda do produto em determinada localidade. A esse respeito, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1419121 · Legislação Estadual · 2009
Acerca da iniciativa de leis prevista na Lei Orgânica, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1419120 · Direito Ambiental · 2009
Desde o surgimento da polêmica acerca do efeito estufa na atmosfera, vários foram os estudos desenvolvidos para que os cientistas tentassem compreendê-lo. Na comunidade científica não existe consenso. Assinale a alternativa que n…
Resolver questão →Questão #1419119 · Direito Tributário · 2009
No que diz respeito à constituição do crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1419118 · Direito Tributário · 2009
O fisco estadual, após ter verificado inconsistência nas informações remetidas por um contribuinte, foi ao referido estabelecimento e, em auditoria, comprovou a omissão do sujeito passivo que justificava a aplicação de penalidade…
Resolver questão →Questão #1419117 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca dos princípios do procedimento e do processo civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1419116 · Direito Processual Civil · 2009
Quanto ao instituto da ação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1419115 · Direito Civil · 2009