Questão #1155407 · Concursos · 2014
Questões encontradas
Questão #1149907 · Direito Constitucional · 2015
A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramentode Municípios serão realizados por lei
Resolver questão →Questão #1149902 · Banco de Dados (TI) · 2015
Compete privativamente à União legislar sobre
Resolver questão →Questão #1149901 · Direito Constitucional · 2015
As comissões parlamentares de inquérito serão criadaspela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, emconjunto ou separadamente, atendendo aos seguintesrequisitos:
Resolver questão →Questão #1144510 · Direito Administrativo · 2015
A Administração Pública deve atuar com legitimidade, segundo as normas pertinentes a cada ato e de acordo com a finalidade e o interesse coletivo na sua realização. Nesse sentido, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1144485 · Legislação Estadual · 2015
Fundada na hierarquia e na disciplina e com observânciaestrita dos princi´pios da legalidade, da impessoalidade, damoralidade, da publicidade, da finalidade, da motivaçãoe do interesse pu´blico, nos termos da Lei nº 12.124/93(Est…
Resolver questão →Questão #1144484 · Criminologia · 2015
Assinale a alternativa correta em relação aos modelos teóricos de reação social ao delito.
Resolver questão →Questão #1144483 · Direito Ambiental · 2015
Nos termos da Lei nº 12.651/12, entende–se por
Resolver questão →Questão #1144482 · Direito Processual Civil · 2015
De acordo com a Lei nº 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1144481 · Direito Civil · 2015
Assinale a alternativa correta sobre os títulos de crédito, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
Resolver questão →Questão #1144480 · Direito Civil · 2015
Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
Resolver questão →Questão #1144479 · Medicina Legal · 2015
A tanatologia forense usa de diversas e poderosas ferramentas para tentar estabelecer a identificação de um cadáver, o mecanismo e a causa da morte, o diagnóstico diferencial médico–legal, entre outras. Com essas considerações, é…
Resolver questão →Questão #1144478 · Direito Processual Penal · 2015
No curso das investigações, a Autoridade Policial tomaconhecimento de intenso tráfico de drogas realizado poruma associação em determinada região da cidade e,com vistas à identificação e prisão dos criminosos, interceptaas conver…
Resolver questão →Questão #1144477 · Direito Penal · 2015
Com relação ao Estatuto do Desarmamento, Leinº 10.826/2003, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1144476 · Direito Processual Penal · 2015
Determina o art. 156 do CPP que a prova da alegação incumbirá a quem a fizer. Tal norma
Resolver questão →Questão #1144475 · Direito Processual Penal · 2015
O inquérito policial, nos crimes em que a ação pública depender de representação,______ ; nos crimes de ação privada, a autoridade policial somente poderá proceder a inquérito _______ . Assinale a alternativa que preenche, corret…
Resolver questão →Questão #1144474 · Direito Penal · 2015
De acordo com o art. 62 da Constituição da República de 1988, é permitida a edição de Medida Provisória em matéria Penal?
Resolver questão →Questão #1144473 · Direito Penal · 2015
O filho de João tem grave problema de saúde e precisa realizar custoso procedimento cirúrgico, que a família não tem condição de pagar. Imagine que Pedro empresta R$ 50.000,00 a João, mas como garantia de tal dívida exige que Joã…
Resolver questão →Questão #1144472 · Legislação de Trânsito · 2015
Assinale a alternativa correta no tocante à Lei nº 9.503/97(CTB).
Resolver questão →Questão #1144471 · Legislação Federal · 2015