Questão #1285016 · Direito Ambiental · 2012
Questões encontradas
Questão #1285015 · Direito Administrativo · 2012
Após a edição da CF, havia controvérsia sobre a obrigatoriedade de concurso público para o provimento de cargos nas empresas públicas e sociedades de economia mista. A questão foi pacificada pelo STF, no ano de 1993, em decisão q…
Resolver questão →Questão #1285014 · Direito Administrativo · 2012
Com base no que dispõe a lei que regula os procedimentos administrativos (Lei n.º 9.784/1999), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1276203 · Direito Tributário · 2013
A exclusão do crédito tributário
Resolver questão →Questão #1270089 · Concursos · 2013
Alguns dos aspectos mais marcantes do atual estágio da economia global contemporânea são as incessantes inovações tecnológicas e a notável ampliação da capacidade produtiva. Nesse cenário, as transações envolvendo bens e produtos…
Resolver questão →Questão #1270088 · Concursos · 2013
A respeito da Lei de Propriedade Industrial (Lei n.º 9.279/1996),assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270087 · Concursos · 2013
Com base nos dispositivos legais atinentes a provas ilícitas, interceptações telefônicas, juízes, citações e intimações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270086 · Concursos · 2013
Acerca do regime jurídico das penas, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1270085 · Concursos · 2013
À luz do regramento constitucional e legal e da jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca das medidas de segurança.
Resolver questão →Questão #1270084 · Concursos · 2013
Considerando a classificação dos delitos e as normas atinentes à consumação, à tentativa e ao arrependimento posterior, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270083 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Assinale a opção correta em relação a sentença, cumprimento de sentença e coisa julgada.
Resolver questão →Questão #1270082 · Direito Penal · 2013
Considerando o que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e os dispositivos do Código Civil que tratam da prescrição e decadência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270081 · Direito Penal · 2013
Considerando a jurisprudência do STJ acerca das relações de consumo e dos direitos do consumidor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270080 · Direito do Consumidor · 2013
Considerando o que dispõe o Código Civil acerca da obrigação de dar e restituir, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270079 · Concursos · 2013
A anistia implica a
Resolver questão →Questão #1270078 · Concursos · 2013
Segundo o CTN, constitui(em) aspecto(s) relevante(s) para adeterminação da natureza jurídica específica do tributo
Resolver questão →Questão #1270077 · Concursos · 2013
A respeito das concessões e permissões de serviços públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270076 · Concursos · 2013
No que se refere à AGU e à PGFN, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270075 · Concursos · 2013
A respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270074 · Concursos · 2013