Questão #1294664 · Direito Ambiental · 2012
Questões encontradas
Questão #1294663 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a opção correta com relação aos contratos administrativos.
Resolver questão →Questão #1294662 · Direito Administrativo · 2012
Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1288686 · Concursos · 2012
Se lei não dispuser de forma contrária, a pessoa de direito público interno que vier a ser criada pelo desmembramento territorial de outra
Resolver questão →Questão #1285032 · Direito Civil · 2012
A respeito das obrigações e dos contratos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285031 · Direito Civil · 2012
Em relação aos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285030 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito da intervenção de terceiros, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285029 · Direito Processual Civil · 2012
Com relação a mandado de segurança, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285028 · Direito do Consumidor · 2012
A associação estadual de defesa do consumidor (AEDC) de determinado estado da Federação ajuizou ação civil pública contra a única distribuidora de combustíveis do estado, sob a alegação de que o fato de ela ser a única empresa do…
Resolver questão →Questão #1285027 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No que concerne às medidas de proteção e às medidas pertinentes aos pais ou responsável previstas no ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285026 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Mauro, defensor público recém-empossado, ao iniciar seus trabalhos na defensoria pública de comarca carente do interior do estado da Bahia, constatou a inexistência, no município, de conselho tutelar e de conselho dos direitos da…
Resolver questão →Questão #1285025 · Direito Penal · 2012
Assinale a opção correta com base no entendimento dos tribunais superiores acerca de cominações legais.
Resolver questão →Questão #1285024 · Direito Processual Penal · 2012
Considerando os institutos aplicáveis ao direito processual penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285023 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito dos processos em espécie, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285022 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção correta no que se refere aos recursos em geral, ao habeas corpus e a seu processo.
Resolver questão →Questão #1285021 · Direito Constitucional · 2012
Com relação ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285020 · Direito Eleitoral · 2012
Considerando as características peculiares do sistema eleitoral brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285019 · Direito Eleitoral · 2012
Com relação ao que dispõe o Código Eleitoral acerca das possibilidades de anulação do pleito eleitoral e de convocação de novas eleições, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285018 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Não se concebe a existência de empresário, seja ele pessoa física ou moral, sem o estabelecimento empresarial. Com relação ao estabelecimento empresarial, assinale opção correta.
Resolver questão →Questão #1285017 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012