Questão #12700772013

Concursos públicos

A respeito das concessões e permissões de serviços públicos, assinale a opção correta.

A As concessões são firmadas apenas com consórcios de empresas e as permissões, apenas com pessoas jurídicas. B O regime de concessão tem natureza onerosa; a permissão, por sua vez, pode ser realizada a título oneroso ou gratuito. C No regime de concessão, o prazo é determinado, já a permissão não comporta determinação de prazo de vigência. D O regime de concessão exige processo licitatório, ao passo que, para as permissões, a licitação é facultativa. E As concessões objetivam apenas matérias de cunho econômico e as permissões, matérias de âmbito administrativo e financeiro.

Concursos públicos

Uma questão respondida. E as próximas?