Questão #1130995 · Direito Processual Civil · 2015
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Questão #1130994 · Direito Processual Civil · 2015
Acerca da execução no processo civil, julgue os seguintes itens conforme a jurisprudência do STJ. Deve haver condenação em honorários advocatícios na chamada execução invertida de obrigação de pequeno valor determinada em decisão…
Resolver questão →Questão #1130993 · Direito Processual Civil · 2015
Julgue os itens a seguir, referentes a jurisdição e competência no processo civil. O procedimento em que o requerente manifesta sua pretensãode opção de nacionalidade brasileira na condição de brasileironato, conforme os requisit…
Resolver questão →Questão #1130981 · Direito Civil · 2015
Com relação aos atos, ao negócio jurídico, às obrigações e àprescrição, julgue os itens subsequentes. Conforme entendimento consolidado do STJ, o prazo prescricional previsto no Código Civil aplica-se às ações indenizatórias deco…
Resolver questão →Questão #1130980 · Direito Ambiental · 2015
Acerca da criação e da gestão de florestas públicas nacionais, julgueos itens subsequentes. As três modalidades de gestão de florestas públicas nacionais para produção sustentável são a concessão florestal ao setor privado, a des…
Resolver questão →Questão #1130979 · Direito Ambiental · 2015
Na zona costeira nordestina, uma empresa estrangeiraconstruiu um empreendimento turístico hoteleiro de grande portepróximo ao mar, sem o licenciamento ambiental prévio exigido porlei, ocupando ilegalmente área de preservação perm…
Resolver questão →Questão #1130978 · Direito Ambiental · 2015
Na zona costeira nordestina, uma empresa estrangeiraconstruiu um empreendimento turístico hoteleiro de grande portepróximo ao mar, sem o licenciamento ambiental prévio exigido porlei, ocupando ilegalmente área de preservação perm…
Resolver questão →Questão #1127388 · Direito Processual do Trabalho · 2015
No que diz respeito à competência da justiça do trabalho, a liquidação de sentença trabalhista e a ação rescisória, julgue os itens a seguir. Conforme entendimento consolidado pelo TST, a apresentação de procuração por meio da qu…
Resolver questão →Questão #1127387 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Com relação aos atos e procedimentos do processo do trabalho e a recursos trabalhistas, julgue os itens subsecutivos Das decisões das turmas do TST que divergirem entre si ou das decisões proferidas por seção de dissídios individ…
Resolver questão →Questão #1127386 · Direito do Trabalho · 2015
Julgue os itens que se seguem, concernentes a duração do trabalho, remuneração, FGTS e contratos especiais de trabalho. A aprendizagem é um contrato de trabalho especial que não gera vínculo empregatício entre as partes que o cel…
Resolver questão →Questão #1127385 · Direito Processual Penal · 2015
João, empregado de uma empresa terceirizada que presta serviço de vigilância a órgão da administração pública direta, subtraiu aparelho celular de propriedade de José, servidor público que trabalha nesse órgão. A respeito dessa s…
Resolver questão →Questão #1127384 · Direito Processual Penal · 2015
Ao receber uma denúncia anônima por telefone,a autoridade policial realizou diligências investigatórias préviasà instauração do inquérito policial com a finalidade de obterelementos que confirmassem a veracidade da informação.Con…
Resolver questão →Questão #1127383 · Direito Penal · 2015
Um servidor público, concursado e estável, praticou crime de corrupção passiva e foi condenado definitivamente ao cumprimento de pena privativa de liberdade de seis anos de reclusão, em regime semiaberto, bem como ao pagamento de…
Resolver questão →Questão #1127382 · Direito Penal · 2015
Acerca da aplicação da lei penal, do conceito analítico de crime, da exclusão de ilicitude e da imputabilidade penal, julgue os itens que se seguem. O direito penal brasileiro não admite a punição de atos meramente preparatórios …
Resolver questão →Questão #1127343 · Direito Previdenciário · 2015
Julgue os itens a seguir, relativos à previdência privada e às EFPCs. Na relação de previdência complementar administrada poruma EFPC, incide o princípio da paridade contributiva.Nesse sentido, a contribuição de empresa patrocina…
Resolver questão →Questão #1127342 · Direito Previdenciário · 2015
Acerca do RGPS, julgue os itens subsequentes. Situação hipotética: Howard, cidadão norte-americano, domiciliado no Brasil, foi aqui contratado pela empresa brasileira X, para trabalhar, por tempo indeterminado, em sua filial situ…
Resolver questão →Questão #1127341 · Direito Previdenciário · 2015
No que diz respeito à seguridade social, julgue os itens a seguir. Conforme a jurisprudência do STF, a irredutibilidade do valor dos benefícios é garantida constitucionalmente, seja para assegurar o valor nominal, seja para asseg…
Resolver questão →Questão #1125370 · Direito do Trabalho · 2015
Julgue os itens que se seguem, concernentes a duração do trabalho, remuneração, FGTS e contratos especiais de trabalho. Embora a CF preveja a jornada de seis horas no trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, hav…
Resolver questão →Questão #1125170 · Direito Tributário · 2015
indenização por danos materiais e morais. Após sentençatransitada em julgado, ele obteve julgamento de procedência totaldos pedidos formulados, razão pela qual recebeu, a título deindenização por danos morais, o valor de R$ 50.00…
Resolver questão →Questão #1120046 · Direito Processual do Trabalho · 2015