Questão #1120045 · Direito do Trabalho · 2015
Questões encontradas
Questão #1120044 · Direito Processual Penal · 2015
Com referência a prisão, julgue os itens subsequentes. A prisão temporária somente poderá ser decretada em situações excepcionais, quando for imprescindível para a realização de diligências investigatórias ou para a obtenção de p…
Resolver questão →Questão #1120043 · Direito Penal · 2015
Um servidor público, concursado e estável, praticou crime de corrupção passiva e foi condenado definitivamente ao cumprimento de pena privativa de liberdade de seis anos de reclusão, em regime semiaberto, bem como ao pagamento de…
Resolver questão →Questão #1120042 · Direito Penal · 2015
Acerca da aplicação da lei penal, do conceito analítico de crime, da exclusão de ilicitude e da imputabilidade penal, julgue os itens que se seguem. A legítima defesa é causa de exclusão da ilicitude da conduta, mas não é aplicáv…
Resolver questão →Questão #1120041 · Direito Penal · 2015
Acerca da aplicação da lei penal, do conceito analítico de crime, da exclusão de ilicitude e da imputabilidade penal, julgue os itens que se seguem. Como a relação de causalidade constitui elemento do tipo penal no direito brasil…
Resolver questão →Questão #1120023 · Direito Constitucional · 2015
De acordo com o entendimento do STF, julgue o item seguinte, a respeito da administração pública e do servidor público. No ordenamento jurídico brasileiro, admitem-se a autorização de referendo e a convocação de plebiscito por me…
Resolver questão →Questão #1120022 · Direito Constitucional · 2015
Acerca de aspectos diversos relacionados à atuação e àscompetências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dopresidente da República e da AGU, julgue os itens a seguir. Caso um processo contra o presidente da República …
Resolver questão →Questão #1120021 · Direito Constitucional · 2015
No que se refere a ações constitucionais, julgue os itenssubsequentes. De acordo com o atual entendimento do STF, a decisão proferida em mandado de injunção pode levar à concretização da norma constitucional despida de plena efic…
Resolver questão →Questão #1120020 · Direito Administrativo · 2015
Com relação ao controle da administração pública e àresponsabilidade patrimonial do Estado, julgue os seguintes itens. Situação hipotética: Um veículo oficial da AGU, conduzidopor servidor desse órgão público, passou por um semáf…
Resolver questão →Questão #1120019 · Direito Administrativo · 2015
Foi editada portaria ministerial que regulamentou, comfundamento direto no princípio constitucional da eficiência, aconcessão de gratificação de desempenho aos servidores dedeterminado ministério.Com referência a essa situação hi…
Resolver questão →Questão #1120018 · Legislação Federal · 2015
À luz da legislação pertinente à organização administrativa e ao funcionamento da AGU, julgue os seguintes itens. Na hipótese de haver controvérsia extrajudicial entre um órgão municipal e uma autarquia federal, poderá a questão …
Resolver questão →Questão #1120017 · Legislação Federal · 2015
À luz da legislação pertinente à organização administrativa e ao funcionamento da AGU, julgue os seguintes itens. A Secretaria-Geral de Contencioso é o órgão de direção superior da AGU competente para subsidiar as informações a s…
Resolver questão →Questão #1119953 · Direito Previdenciário · 2015
Julgue os itens a seguir, relativos à previdência privada e às EFPCs. Situação hipotética: A Fundação Previx, caracterizada comoEFPC, é patrocinada por empresa pública. O patrimônio dessafundação é segregado do patrimônio da refe…
Resolver questão →Questão #1119952 · Direito Previdenciário · 2015
No que diz respeito à seguridade social, julgue os itens a seguir. De acordo com entendimento do STF, o princípio da preexistência do custeio em relação ao benefício ou serviço aplica-se à seguridade social financiada por toda so…
Resolver questão →Questão #1119950 · Direito Internacional Privado · 2015
Com relação a reenvio, fontes do direito internacional privado e regras de conexão, julgue os itens subsecutivos. No que se refere ao reenvio, a teoria da subsidiariedade estabelece que o Estado, ainda que tenha direito de legisl…
Resolver questão →Questão #1119949 · Direitos Humanos · 2015
Julgue os itens seguintes, acerca da condição jurídica do estrangeiro. O Estatuto do Tribunal Penal Internacional considera o termo entrega como sinônimo de extradição quando ela se refere a diplomata, chefe de Estado, chefe de g…
Resolver questão →Questão #1119948 · Direito Internacional Público · 2015
Com referência aos mecanismos para a solução de controvérsias internacionais, julgue os itens que se seguem. Compete ao Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL, instituído por meio do Protocolo de Olivos, julgar, em última ins…
Resolver questão →Questão #1119947 · Direito Internacional Público · 2015
Julgue os itens a seguir, relativos às fontes do direito internacional. Diferentemente dos tratados, os costumes internacionais reconhecidos pelo Estado brasileiro dispensam, para serem aplicados no país, qualquer mecanismo ou ri…
Resolver questão →Questão #1119946 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Acerca dos impedimentos, direitos e deveres do empresário, julgue os itens que se seguem de acordo com a legislação vigente. Condenados por crime falimentar ou contra a economia popular não podem figurar como sócios em sociedade …
Resolver questão →Questão #1119945 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015