Questão #1220326 · Concursos · 2013
Questões encontradas
Questão #1220325 · Direito Constitucional · 2013
Com referência à ACP, julgue os itens seguintes Na ACP, é incabível a denunciação à lide no caso de responsabilidade objetiva, sendo cabível a denunciação na hipótese de responsabilidade subjetiva para a apuração da existência de…
Resolver questão →Questão #1220324 · Direito Administrativo · 2013
Acerca de aspectos diversos do direito processual civil, entre eles a ação anulatória, a competência internacional e a litigância de má-fé, julgue os itens que se seguem. Não há litispendência quando duas ações idênticas tramitam…
Resolver questão →Questão #1220323 · Direito Administrativo · 2013
Acerca da competência, da coisa julgada e dos recursos no processo penal, julgue os itens a seguir à luz do entendimento dos tribunais superiores e da doutrina majoritária. A competência da justiça federal para processar e julgar…
Resolver questão →Questão #1220322 · Direito Civil · 2013
Acerca da competência, da coisa julgada e dos recursos no processo penal, julgue os itens a seguir à luz do entendimento dos tribunais superiores e da doutrina majoritária. A coisa julgada, instituto intimamente relacionado com o…
Resolver questão →Questão #1220321 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca de aspectos diversos do direito penal, entre eles a desistência voluntária, o arrependimento e a coação física ou moral, julgue os itens a seguir. Para ser aceita como excludente de culpabilidade, a coação física ou moral …
Resolver questão →Questão #1220320 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca da legislação penal especial e dos crimes contra a administração pública e contra a fé pública, julgue os itens subsequentes. Aquele que emitir, sem permissão legal, título que contenha promessa de pagamento em dinheiro ao…
Resolver questão →Questão #1220319 · Concursos · 2013
Julgue os itens seguintes, acerca da prescrição, da reabilitação e da imputabilidade. Não se admite a prescrição da pretensão executória antes dotrânsito em julgado da sentença para ambas as partes.
Resolver questão →Questão #1220318 · Concursos · 2013
Julgue os itens que seguem de acordo com a sistemática jurídica dos conflitos internacionais. O Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio não admite a participação de indivíduos como amici curiae nos pr…
Resolver questão →Questão #1220317 · Direito Penal · 2013
Em relação ao direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir Perante o TST cabe recurso sob a forma de embargos de nulidade, por violação de lei federal ou da CF.
Resolver questão →Questão #1220147 · Segurança e Saúde no Trabalho · 2013
Julgue os itens subsecutivos, referentes a suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho. O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço semprejuízo do salário por até dois dias consecutivos para sealistar como el…
Resolver questão →Questão #1220146 · Direito do Trabalho · 2013
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito do trabalho. Categoria profissional diferenciada é a que se forma dosempregados que exerçam profissões ou funções diferenciadasem consequência de condições de vida singulares, podend…
Resolver questão →Questão #1220145 · Direito do Trabalho · 2013
Texto para os itens de 136 a 142 Carnes da Planície S.A. processa e vende carnes congeladas no Brasil, onde detém 60% do mercado relevante de suínos congelados, e também exporta esses produtos para diferentes países. Não obstante…
Resolver questão →Questão #1220144 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
CD Comércio de Alimentos Ltda. é composta por dois sócios, Armando Augusto, com 80% das cotas, e Leandra Lopes, sócia-gerente, com 20%. Essa sociedade limitada resolveu adquirir uma padaria de João Paulo, situada em uma pequena c…
Resolver questão →Questão #1220143 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Julgue os próximos itens, a respeito dos direitos reais, da posse, do direito de empresa e do Estatuto do Idoso. O empresário individual é a própria pessoa física ou natural,respondendo os seus bens pelas obrigações que ele assum…
Resolver questão →Questão #1220142 · Direito Civil · 2013
Julgue os próximos itens, a respeito dos direitos reais, da posse, do direito de empresa e do Estatuto do Idoso. O envelhecimento, embora não tenha caráter de direitopersonalíssimo, é protegido na condição de direito social,garan…
Resolver questão →Questão #1220141 · Direito Civil · 2013
A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. A nulidade do negócio jurídico realizado em fraude contracredores é subjetiva, de forma que, para a sua tipifica…
Resolver questão →Questão #1220140 · Direito Ambiental · 2013
Considerando as legislações que disciplinam a proteção florestal e as unidades de conservação no Brasil, julgue os itens a seguir. Sob o regime jurídico aplicável ao bioma mata atlântica, ficadispensada de autorização pelos órgão…
Resolver questão →Questão #1220139 · Concursos · 2013
Julgue os itens seguintes, a respeito da demarcação e titulação de terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. São considerados remanescentes das comunidades dos quilombos os grupos étnico-raciais que, além d…
Resolver questão →Questão #1220138 · Concursos · 2013