Questão #1319022 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1319021 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue as três proposições que se seguem e assinale a única alternativa correta. I - O princípio geral da motivação das decisões judiciais que impõe ao juiz togado o inarredável dever de fundamentar, de expor, de explicar, de jus…
Resolver questão →Questão #1288911 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a alternativa correta, com fundamento na legislação em vigor e na doutrina e jurisprudência prevalentes:
Resolver questão →Questão #1288910 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a alternativa correta, com fundamento na legislação em vigor e na doutrina e jurisprudência prevalentes:
Resolver questão →Questão #1288909 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue as assertivas abaixo e escolha a opção correta. I - A garantia da prioridadade estabelecida no art. 4º do ECA compreende: a) primazia de receber proteção…
Resolver questão →Questão #1288908 · Direito Penal · 2012
Julgue os itens a seguir: I De acordo com o Código Penal, o indulto, a perempção e a retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso são causas extintivas da punibilidade. II De acordo com o Código Penal e o en…
Resolver questão →Questão #1288907 · Direito Penal · 2012
Julgue os itens a seguir: I Pratica genocídio quem, intencionalmente, pretende destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, cometendo, para tanto, atos como o assassinato de membros do grupo, dan…
Resolver questão →Questão #1288906 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1288905 · Direito Constitucional · 2012
Responda a questão considerando as assertivas abaixo: I Segundo o Supremo Tribunal Federal viola a cláusula de reserva de plenário a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstituciona…
Resolver questão →Questão #1288904 · Direito Constitucional · 2012
Responda a questão considerando as assertivas abaixo: I Se o Presidente da República solicitar urgência para a apreciação de projeto de lei de sua iniciativa e, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal não se manifestarem sobre …
Resolver questão →Questão #1288903 · Direito Eleitoral · 2012
No regime da Lei Complementar nº 64/90, com as alterações determinadas pela Lei Complementar nº 135/10, doutrinariamente denominada Lei da Ficha Limpa, são inelegíveis
Resolver questão →Questão #1288902 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1288901 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Marque a opção correta sobre a nota promissória:
Resolver questão →Questão #1288900 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Marque a alternativa correta a respeito da duplicata:
Resolver questão →Questão #1288899 · Direito Administrativo · 2012
Sobre o tema do controle da Administração Pública, é correto afirmar
Resolver questão →Questão #1288898 · Direito Administrativo · 2012
Marque o enunciado correto, de acordo com a Lei de Licitações.
Resolver questão →Questão #1288897 · Direito Civil · 2012
A respeito dos vícios redibitórios nas relações regidas pelo Código Civil, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I - A coisa recebida em virtude de doação onerosa pode ser enjeitada por vício ou defeito …
Resolver questão →Questão #1288896 · Direito Civil · 2012
Em atenção ao que o Código Civil estabelece sobre os institutos da prescrição e da decadência, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I - A renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita, e pode ocorr…
Resolver questão →Questão #1288895 · Direito Civil · 2012
Em atenção ao que o Código Civil estabelece sobre os defeitos dos negócios jurídicos, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I - O erro de direito, atendidos os pressupostos legais, pode ser substancial. …
Resolver questão →Questão #1288894 · Direito Civil · 2012