Questão #1288893 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1282392 · Organização Judiciária · 2012
Julgue as três proposições que se seguem e assinale a única alternativa correta. Segundo a Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios (Lei 11.697/08), I - Configurada a ameaça ou violação de direito do ad…
Resolver questão →Questão #1282391 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue as três proposições que se seguem e assinale a única alternativa correta. I - O inquilino tem legitimidade e interesse para promover ação de interdito proibitório com o propósito de afastar séria e imotivada ameaça de reto…
Resolver questão →Questão #1281889 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue as três proposições que se seguem e assinale a única alternativa correta. I - Há excesso de execução se o credor não provar que a condição prevista no título se realizou. II - Cabe a citação por edital em ação monitória ma…
Resolver questão →Questão #1281888 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a alternativa correta, com fundamento na legislação em vigor e na doutrina e jurisprudência prevalentes:
Resolver questão →Questão #1281887 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a alternativa correta, com fundamento na legislação em vigor e na doutrina e jurisprudência prevalentes:
Resolver questão →Questão #1281886 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Considerando as assertivas abaixo, aponte a alternativa correta. I Segundo entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça, no procedimento para aplicação de medida socioeducativa, é admitida a desistência de outras provas…
Resolver questão →Questão #1281885 · Direito Penal · 2012
Julgue os itens a seguir: I Nos termos do entendimento atualmente pacificado pelo Supremo Tribunal Federal, o Juiz pode admitir a qualificadora prevista no art. 121, §2º, inciso IV, do CP (traição, emboscada ou mediante dissimula…
Resolver questão →Questão #1281884 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1281883 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1281882 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1281881 · Direito Constitucional · 2012
Responda a questão considerando as assertivas abaixo: I Compete privativamente ao Presidente da República, mediante decreto, a extinção de cargos públicos, quando vagos. II Os ministros do Tribunal de Contas da União serão nomead…
Resolver questão →Questão #1281880 · Direito Eleitoral · 2012
De acordo com a Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), com as alterações promovidas pelas Leis nºs 11.300/06 e 12.034/09, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1281879 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1281878 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Marque a alternativa correta a respeito do cheque:
Resolver questão →Questão #1281877 · Direito Administrativo · 2012
Em tema de processo administrativo, no regime específico da Lei nº 9.784/99, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1281876 · Direito Administrativo · 2012
Marque a opção correta, tomando como base o disposto na Lei nº 8.987/95.
Resolver questão →Questão #1281875 · Direito Civil · 2012
Sobre o adimplemento e a extinção das obrigações regidas pelo Código Civil, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I - O pagamento reiterado em lugar diverso faz presumir a renúncia do credor ao previsto …
Resolver questão →Questão #1281874 · Direito Civil · 2012
A respeito da compensação, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I - A compensação admite renúncia prévia. II - Os prazos de favor não obstam a compensação. III - Impede a compensação se uma das dívidas …
Resolver questão →Questão #1281873 · Direito Civil · 2012