Questão #1326053 · Direito Civil · 2012
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Questão #1326052 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue as três proposições que se seguem e assinale a única alternativa correta. Sobre a eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar: I - Se a lide …
Resolver questão →Questão #1326051 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue as três proposições que se seguem e assinale a única alternativa correta. I - Admite-se, no âmbito do processo cautelar, a denunciação da lide. II - Admite-se, no processo de execução, que o executado chame ao processo o d…
Resolver questão →Questão #1319039 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue as três proposições que se seguem e assinale a única alternativa correta. I - O réu revel não pode produzir prova nos autos, ainda que limitada aos fatos afirmados na petição inicial. II - Configurada a revelia, deve o jui…
Resolver questão →Questão #1319038 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue as três proposições que se seguem e assinale a única alternativa correta. I - Acha-se pacificado o entendimento de não ser possível a condenação solidária da seguradora que foi litisdenunciada pelo segurado, causador de da…
Resolver questão →Questão #1319037 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A respeito da colocação da criança ou do adolescente em família substituta, escolha a opção verdadeira:
Resolver questão →Questão #1319036 · Direito Penal · 2012
Julgue os itens a seguir: I O Juiz pode valer-se da existência de ações penais em curso para agravar a pena-base. II A reincidência não influi no prazo da prescrição da pretensão punitiva. III O Juiz pode aplicar a lei penal mais…
Resolver questão →Questão #1319035 · Direito Penal · 2012
Julgue os itens a seguir: I O crime de omissão de notificação de doença (art. 269 do CP) trata-se do que a doutrina convencionou chamar de norma penal em branco. II Para o reconhecimento do crime de formação de quadrilha do art. …
Resolver questão →Questão #1319034 · Direito Penal · 2012
Julgue os itens a seguir: I Sócrates, na qualidade de servidor público, obstou a promoção funcional de Thêmis, por entender que uma pessoa negra não poderia ocupar um cargo de chefia na Administração Indireta. Na hipótese de rest…
Resolver questão →Questão #1319033 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1319032 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1319031 · Direito Constitucional · 2012
Responda a questão considerando as assertivas abaixo: I As normas anteriores à Constituição em vigor poderão ser recepcionadas ou não, porém, não podem ser objeto de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. II Embora n…
Resolver questão →Questão #1319030 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #1319029 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A sociedade KLB Ltda. resultou da transformação da Companhia KLB. O contrato social decorrente previu que as quotas poderiam ser cedidas a terceiros, mas devendo se dar aos demais sócios o direito de preferência de aquisição das …
Resolver questão →Questão #1319028 · Direito Ambiental · 2012
Considerando o disposto na Lei nº 6.938/81 Política Nacional do Meio Ambiente marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #1319027 · Direito Administrativo · 2012
Sobre intervenção do Estado na propriedade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1319026 · Direito Administrativo · 2012
Sobre os atos administrativos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1319025 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, é correto afirmar que, são direitos dos servidores públicos, sujeitos ao regime jurídico único, além dos assegurados no § 2º do art. 39 da Constituição Federal, os seguintes:
Resolver questão →Questão #1319024 · Direito Civil · 2012
A respeito da fiança, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I - Quando alguém houver de oferecer fiador, eventual recusa do credor prescinde de motivação ou fundamentação. II - A subsidiariedade pode ser…
Resolver questão →Questão #1319023 · Direito Civil · 2012