Questão #1330669 · Direito Processual Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1330668 · Direito Processual Civil · 2011
Constatado pelo juiz que, na hipótese sob julgamento, configura-se litisconsórcio necessário passivo, deve ele:
Resolver questão →Questão #1330667 · Direito Processual Civil · 2011
Consoante o artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil, extingue-se o processo, sem resolução do mérito, quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de trinta (30) …
Resolver questão →Questão #1330666 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
A doutrina especializada tem apregoado que há um equívoco muito grande quando se depara com a mentalidade popular de que a solução do problema do adolescente infrator é a internação, que, assim, somente deverá ser aplicada de for…
Resolver questão →Questão #1326069 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue as três proposições que se seguem e assinale a única alternativa correta. I - Demandado em nome próprio, pode o locatário, na condição de possuidor direto do bem, denunciar da lide o locador, caso em que, aceita a denuncia…
Resolver questão →Questão #1326068 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre a ação de busca e apreensão fundada em alienação fiduciária, julgue as três proposições que se seguem e assinale a única alternativa correta. I - Uma vez deferida a liminar de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamen…
Resolver questão →Questão #1326067 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a alternativa correta, com fundamento na legislação em vigor e na doutrina e jurisprudência prevalentes:
Resolver questão →Questão #1326066 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Considerando as assertivas abaixo, aponte a alternativa correta. I É dispensada a oitiva do menor em caso de regressão de medida socioeducativa desde que fundada em parecer técnico ratificado pelo Ministério Público e homologado …
Resolver questão →Questão #1326065 · Direito Penal Militar · 2012
Julgue os itens a seguir: I Consideram-se crimes militares, em tempo de paz, os crimes previstos no Código Penal Militar, embora também o sejam com igual definição na lei penal comum, quando praticados por militar em situação de …
Resolver questão →Questão #1326064 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1326063 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1326062 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1326061 · Direito Constitucional · 2012
Responda a questão considerando as assertivas abaixo: I Nos termos da Constituição Federal em vigor, a ação declaratória de constitucionalidade, pode ser proposta pelo Presidente da República, pela mesa do Senado Federal, pela me…
Resolver questão →Questão #1326060 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #1326059 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #1326058 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1326057 · Direito Administrativo · 2012
Sobre serviços públicos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1326056 · Direito Administrativo · 2012
Sobre o poder de polícia administrativa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1326055 · Direito Administrativo · 2012
Levando em conta as disposições da Constituição Federal, marque a opção correta sobre o Sistema Único de Saúde.
Resolver questão →Questão #1326054 · Direito Civil · 2012