Questão #1339373 · Direito Eleitoral · 2011
Questões encontradas
Questão #1339372 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Quanto à sua estrutura, constitui ordem de pagamento:
Resolver questão →Questão #1339371 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
A norma de regência preconiza que será decretada a falência do devedor que, sem relevante razão de direito, não paga, no vencimento, obrigação líquida materializada em título ou títulos executivos protestados, cuja soma ultrapass…
Resolver questão →Questão #1339370 · Direito Ambiental · 2011
Considerando as normas constitucionais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1339369 · Direito Administrativo · 2011
Considerando o disposto na Lei nº 8.987/95, assinale a afirmativa falsa:
Resolver questão →Questão #1339368 · Direito Administrativo · 2011
No regime da Lei nº 8.112/90, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1339367 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
No regime da Lei nº 8.884/94 (sobre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica CADE, prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1337061 · Direito do Consumidor · 2011
Assinale a alternativa correta, considerando doutrina e jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir: Não é, a não ser excepcionalmente, responsável pelo dever de indenizar os danos causados por produtos portadores de vício …
Resolver questão →Questão #1331091 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Referindo-se ao procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescente, na fase judicial, considere as proposições formuladas abaixo e assinale a incorreta:
Resolver questão →Questão #1331090 · Direito Processual Penal · 2011
Nas questões a seguir, assinale a alternativa correta. Das normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas. Em 20 de março de 2007, Tércio foi preso em flagrante por infração ao que se dispõe no art…
Resolver questão →Questão #1331089 · Direito Processual Penal · 2011
Da identidade física do juiz. Recebimento da denúncia. Citação do acusado. Instrução. Sentença. Assim:
Resolver questão →Questão #1331088 · Direito Processual Penal · 2011
Do Recurso em sentido estrito. Caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença. Daí:
Resolver questão →Questão #1331087 · Direito Constitucional · 2011
Em cada uma das questões abaixo (números 61 a 68) há três assertivas que podem ser CORRETAS ou INCORRETAS. Na folha de respostas, atento ao número da questão, responda: I Compete privativamente ao Senado Federal resolver sobre tr…
Resolver questão →Questão #1331086 · Direito Eleitoral · 2011
De acordo com a Lei Complementar nº 64/90 (Lei de Inelegibilidades), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1331085 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
No contrato de leasing que contenha cláusula resolutiva expressa, tornando-se a empresa arrendatária inadimplente, a empresa arrendadora:
Resolver questão →Questão #1331084 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Referindo-se aos personagens, instituições e órgãos que participam do processo falimentar, considere as preposições abaixo formuladas e assinale a incorreta:
Resolver questão →Questão #1331083 · Direito Administrativo · 2011
A Lei nº 8.666/93 prevê que a licitação é dispensável:
Resolver questão →Questão #1331082 · Direito Administrativo · 2011
No contexto da Lei nº 9.784/99, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1330671 · Direito Civil · 2011
Nos termos da lei civil, considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Ao possuidor de boa-fé a lei civil confere certas prerrogativas. Dentro desse es…
Resolver questão →Questão #1330670 · Direito Civil · 2011