Questão #13310892011

Direito Processual Penal — arrendamento mercantil (leasing)

Da identidade física do juiz. Recebimento da denúncia. Citação do acusado. Instrução. Sentença. Assim:

A O despacho do juiz, após o recebimento da denúncia ou queixa, ordenando a citação do acusado para responder à acusação no prazo de 10 (dez) dias, obriga-o proferir sentença; B O despacho do juiz ordenando a intimação do acusado, de seu defensor e do Ministério Público, para a audiência de instrução, obriga-o proferir sentença; C Os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa obrigam o juiz que presenciou a colheita da prova proferir sentença; D A resposta do acusado, decorrente da citação ordenada pelo juiz que recebe a denúncia, obriga-o proferir sentença.

Direito Processual Penal — arrendamento mercantil (leasing)

Uma questão respondida. E as próximas?