Questão #1344770 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1344769 · Direito Administrativo · 2011
Sobre o tema da Intervenção do Estado na Propriedade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1344700 · Direito Civil · 2011
Cuidando-se da sucessão legítima, segundo a lei civil em vigência, dá-se o direito de representação, quando a lei chama certos parentes do falecido a suceder em todos os direitos, em que ele sucederia, se vivo fosse. Assim expost…
Resolver questão →Questão #1344699 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Preceitua o atual Código Civil que o título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei. A respeito do tema exposto, conside…
Resolver questão →Questão #1344698 · Direito Civil · 2011
Referindo-se aos impedimentos para o matrimônio, considere as proposições abaixo e assinale a incorreta:
Resolver questão →Questão #1344697 · Direito Processual Civil · 2011
É competente o foro:
Resolver questão →Questão #1344696 · Direito Processual Civil · 2011
Citado o executado por carta precatória, seu prazo para ingressar com embargos à execução, fundamentados na nulidade da execução, por não ser executivo o título apresentado, conta-se a partir:
Resolver questão →Questão #1344695 · Direito Processual Civil · 2011
O embargo extrajudicial, feito pelo prejudicado em caso de urgência, notificando verbalmente, perante duas testemunhas, quem de direito para não continuar a obra, com prazo de três dias para ratificação em juízo, é pertinente:
Resolver questão →Questão #1344694 · Direito do Consumidor · 2011
Em face do que disciplina a Lei nº 8.078/1990, por seu artigo 30 (Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou aprese…
Resolver questão →Questão #1339463 · Direito Civil · 2011
Consoante dicção da lei civil vigente, aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Sendo assim, considere as p…
Resolver questão →Questão #1339462 · Direito Civil · 2011
Diz a lei civil que aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas ou pedir mais do que for devido, ficará obrigado a pagar ao devedor, no primeiro caso, o dobro do que houver cob…
Resolver questão →Questão #1339461 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa correta, considerando as disposições legais, bem como a doutrina e a jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir: Visando a obter certeza quanto à exata interpretação de cláusula contratual:
Resolver questão →Questão #1339460 · Direito Processual Civil · 2011
Tício propõe ação subordinada ao procedimento ordinário contra Caio, pedindo a condenação deste ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). O pedido é resolvido por sentença de mérito…
Resolver questão →Questão #1339459 · Direito Processual Civil · 2011
Não se fará a citação, exceto para evitar o perecimento do direito:
Resolver questão →Questão #1339379 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Aos procedimentos regulados pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 ECA , aplicam-se subsidiariamente as normas gerais previstas na legislação processual pertinente. Sendo assim, considere as proposições abaixo formuladas e ass…
Resolver questão →Questão #1339378 · Direito Penal · 2011
Diz-se o crime: I doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo. Daí,
Resolver questão →Questão #1339377 · Direito Penal · 2011
Da repressão à produção e ao tráfico ilícito de drogas, anotamos:
Resolver questão →Questão #1339376 · Direito Processual Penal · 2011
Do exame de corpo de delito. Corpo de delito e Perícias em geral. Exigência. Modalidades. Assim:
Resolver questão →Questão #1339375 · Direito Constitucional · 2011
Em cada uma das questões abaixo (números 61 a 68) há três assertivas que podem ser CORRETAS ou INCORRETAS. Na folha de respostas, atento ao número da questão, responda: I Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar…
Resolver questão →Questão #1339374 · Direito Constitucional · 2011