Questão #1354048 · Direito Processual Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1354047 · Direito Constitucional · 2011
Em cada uma das questões abaixo (números 61 a 68) há três assertivas que podem ser CORRETAS ou INCORRETAS. Na folha de respostas, atento ao número da questão, responda: I As Comissões Parlamentares de Inquérito serão criadas se a…
Resolver questão →Questão #1354046 · Direito Processual Civil · 2011
Constitui requisito para o empresário locatário ter direito à renovação compulsória do contrato de locação empresarial:
Resolver questão →Questão #1354045 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Direito de inerência:
Resolver questão →Questão #1354044 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Considere as proposições formuladas abaixo e assinale a incorreta:
Resolver questão →Questão #1354043 · Direito Tributário · 2011
De acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1354042 · Direito Administrativo · 2011
Segundo a Constituição Federal, são bens da União:
Resolver questão →Questão #1354041 · Direito Administrativo · 2011
No regime da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) e à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1354040 · Direito Administrativo · 2011
Sobre o tema da responsabilidade civil extracontratual do Estado, é FALSO afirmar:
Resolver questão →Questão #1351733 · Direito Tributário · 2011
Para responder as questões de 61 a 65 tenha como base a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional Leia a afirmativa a seguir:Marque a alternativa que corresponde a afirmativa VERDADEIRA:
Resolver questão →Questão #1344780 · Direito Penal · 2011
Dos crimes contra a vida. Homicídio simples, privilegiado e qualificado (Art. 121, §§ 1º e 2º) Matar alguém; Pena - Reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. Logo:
Resolver questão →Questão #1344779 · Direito Penal · 2011
Exclusão de ilicitude. Legítima defesa. A Legítima defesa decorre do afastamento de um dos elementos do crime que é a contrariedade da conduta ao direito, estabelecendo um conflito entre o titular de um bem ou interesse juridicam…
Resolver questão →Questão #1344778 · Direito Penal · 2011
Dos crimes contra a honra. Calúnia, Difamação e Injúria. A honra, objetiva (julgamento que a sociedade faz do indivíduo) e subjetiva (julgamento que o indivíduo faz de si mesmo), é um direito fundamental do ser humano, protegido …
Resolver questão →Questão #1344777 · Direito Processual Penal · 2011
Do Desaforamento. Possibilidades: Interesse da Ordem pública, Imparcialidade do júri ou Insegurança do acusado. Reaforamento. Destarte:
Resolver questão →Questão #1344776 · Direito Constitucional · 2011
Em cada uma das questões abaixo (números 61 a 68) há três assertivas que podem ser CORRETAS ou INCORRETAS. Na folha de respostas, atento ao número da questão, responda: I Os Estados-membros não possuem competência constitucional …
Resolver questão →Questão #1344775 · Direito Constitucional · 2011
Em cada uma das questões abaixo (números 61 a 68) há três assertivas que podem ser CORRETAS ou INCORRETAS. Na folha de respostas, atento ao número da questão, responda: I A matéria constante de proposta de emenda constitucional r…
Resolver questão →Questão #1344774 · Direito Constitucional · 2011
Em cada uma das questões abaixo (números 61 a 68) há três assertivas que podem ser CORRETAS ou INCORRETAS. Na folha de respostas, atento ao número da questão, responda: I A Constituição Federal não outorgou foro especial aos vere…
Resolver questão →Questão #1344773 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
A letra de câmbio, por expressa disposição legal:
Resolver questão →Questão #1344772 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Considere as proposições formuladas abaixo e assinale a correta:
Resolver questão →Questão #1344771 · Direito Administrativo · 2011