Questão #1509229 · Direito Processual Civil · 2005
Questões encontradas
Questão #1509228 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Assinale a alternativa incorreta. Quanto ao nome empresarial, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1509227 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Assinale a alternativa incorreta. Nas sociedades anônimas, quanto aos órgãos societários, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1509226 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Assinale a alternativa correta. Em relação à sociedade empresária, não constitui causa de sua dissolução:
Resolver questão →Questão #1509225 · Legislação Federal · 2005
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. (I) O Código Civil, em tema de aquisição da propriedade, atribui força translativa ao contrato. (II) O direito de superfície surgiu, no ordenamento jurídico brasileir…
Resolver questão →Questão #1509224 · Direito Civil · 2005
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I -Na assunção de dívida, que não era disciplinada pelo Código Civil anterior, há transferência da obrigação, com liberação do devedor primitivo e extinção das garant…
Resolver questão →Questão #1509223 · Direito Civil · 2005
Analise e proposições e assinale a única alternativa correta. I -O negócio jurídico celebrado por pessoa relativamente incapaz, sem a interferência do assistente, será sempre anulável. II -O bem público de uso comum do povo será …
Resolver questão →Questão #1509222 · Direito Administrativo · 2005
Compete à Agência Nacional de Telecomunicações, dentre outras medidas, exceto:
Resolver questão →Questão #1509221 · Direito Administrativo · 2005
Não constituem infração da ordem econômica, independentemente de culpa, os atos sob qualquer forma manifestados, que tenham por objeto ou possam produzir os seguintes efeitos, ainda que não sejam alcançados, exceto:
Resolver questão →Questão #1509220 · Direito Administrativo · 2005
Sobre os servidores públicos do Distrito Federal pode-se afirmar, com exceção:
Resolver questão →Questão #1509219 · Direito Constitucional · 2005
Sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1509218 · Direito Constitucional · 2005
Sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o STF pode-se afirmar, com exceção:
Resolver questão →Questão #1509217 · Direito Constitucional · 2005
Sobre os Tribunais e Juízes dos Estados é correto afirmar, com exceção:
Resolver questão →Questão #1508784 · Direito Processual Penal · 2005
Transitada em julgado a sentença que deferiu o pedido de reabilitação, depois de submetida a reexame necessário pelo tribunal:
Resolver questão →Questão #1508783 · Direito Processual Penal · 2005
O habeas corpus contra ato de turma recursal é processado e julgado originariamente:
Resolver questão →Questão #1508782 · Direito Penal · 2005
No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena:
Resolver questão →Questão #1508781 · Direito Penal · 2005
Conforme entendimento jurisprudencial majoritário, no concurso da circunstância atenuante da confissão espontânea com a agravante da reincidência:
Resolver questão →Questão #1508780 · Direito Penal · 2005
No crime de atentado violento ao pudor (artigo 214 do Código Penal), se o agente é casado:
Resolver questão →Questão #1508779 · Direito Processual Civil · 2005
Conforme o entendimento predominante na jurisprudência do STJ, deve o autor da ação monitória aparelhada com cheque prescrito:
Resolver questão →Questão #1508778 · Direito Processual Civil · 2005