Questão #1508777 · Direito Processual Civil · 2005
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Questão #1508776 · Direito Processual Civil · 2005
Em demanda ajuizada por entidade de classe, para cobrança de crédito de seus associados, é lícito ao substituto processual praticar todos os atos processuais permitidos às partes, sem expressa anuência do substituído, exceto:
Resolver questão →Questão #1508775 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Assinale a alternativa incorreta. Com relação a duplicata extraída de fatura, referente a contrato de compra e venda, de acordo com a lei nº 5.474/68, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1508774 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Assinale a alternativa incorreta. No que pertine aos contratos de colaboração empresarial, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1508773 · Direito Civil · 2005
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I Ao proprietário do solo é assegurado o resultado da lavra de mina de carvão existente em sua propriedade. II Com a morte, a posse e o domínio transmitem desde logo …
Resolver questão →Questão #1508772 · Direito Civil · 2005
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I -O possuidor de má-fé, embora obrigado restituir os frutos colhidos e percebidos, tem direito às despesas da produção e custeio. II -A posse pode ser adquirida pelo…
Resolver questão →Questão #1508771 · Direito Administrativo · 2005
São tipos de contratos administrativos, exceto:
Resolver questão →Questão #1508770 · Direito Administrativo · 2005
Não caracteriza infração da ordem econômica:
Resolver questão →Questão #1508769 · Direito Administrativo · 2005
Sobre os servidores públicos militares do Distrito Federal pode-se afirmar, com exceção:
Resolver questão →Questão #1508768 · Direito Constitucional · 2005
Sobre os direitos políticos é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1508767 · Direito Constitucional · 2005
Sobre as limitações do poder de tributar do Distrito Federal e sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, pode-se afirmar, com exceção:
Resolver questão →Questão #1507494 · Direito Tributário · 2005
Não extingue o crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1506455 · Direito Processual Penal · 2005
O inquérito policial:
Resolver questão →Questão #1506454 · Direito Processual Penal · 2005
O juiz, ao proferir sentença:
Resolver questão →Questão #1506453 · Direito Penal · 2005
Qual dos seguintes crimes não é considerado hediondo ou a este equiparado:
Resolver questão →Questão #1506452 · Direito Penal · 2005
Conforme jurisprudência predominante, a pena-base, fixada no mínimo, pode ser reduzida pela presença de circunstâncias atenuantes?
Resolver questão →Questão #1506451 · Direito Penal · 2005
Conforme jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça, o crime continuado, definido no artigo 71 do Código Penal, exige para a sua caracterização:
Resolver questão →Questão #1506450 · Direito Penal · 2005
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Augusto, pretendendo matar Caio, realiza disparos de arma de fogo em sua direção, ferindo-o e causando-lhe lesões corporais, mas, por erro na execução, também acerta Cícero, q…
Resolver questão →Questão #1506449 · Direito Processual Civil · 2005
Tendo em conta a natureza jurídica da ação monitória, ao despachar a petição inicial devidamente instruída, deve o juiz:
Resolver questão →Questão #1506448 · Direito Processual Civil · 2005