Questão #1447478 · Português · 2009
Questões encontradas
Questão #1447477 · Português · 2009
Para esta questão, leve em consideração o primeiro parágrafo.A palavra que completaria corretamente a frase entre parênteses é
Resolver questão →Questão #1447476 · Regimento Interno · 2009
O Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul dispõe sobre o funcionamento do Tribunal de Justiça, estabelece a competência de seus órgãos, regula a instituição e julgamento dos processos e recursos que lhe são …
Resolver questão →Questão #1447475 · Legislação Estadual · 2009
É correto afirmar que, dentre outras competências, aos Tribunais de segunda instância, além do que lhes for conferido em lei, compete:
Resolver questão →Questão #1447474 · Direito Processual Penal · 2009
O mandado de citação indicará, nos termos do Código de Processo Penal:
Resolver questão →Questão #1447473 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da intimação no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1447472 · Direito Processual Civil · 2009
Dos atos processuais previstos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1447471 · Português · 2009
O uso dos verbos Falar (primeiro parágrafo), fazer (segundo parágrafo), resolver (terceiro parágrafo) na forma nominal do infinitivo justifica-se pela necessidade de expor as ideias de ação
Resolver questão →Questão #1437570 · Português · 2009
De acordo com o sentido global do texto e as pistas contextuais dos paragrafos, assinale a alternativa que preenche adequadamente as lacunas das linhas 09, 22 e 31.
Resolver questão →Questão #1437569 · Português · 2009
Assinale a alternativa em que a palavra composta inclui um elemento que originalmente é um advérbio.
Resolver questão →Questão #1437568 · Direito Constitucional · 2009
Considere as assertivas abaixo.I - A arguição de descumprimento de preceito fundamental pode ter por objeto ato normativo municipal. II - O habeas data tem eficácia exclusivamente mandamental e não pode veicular pedido de retific…
Resolver questão →Questão #1437567 · Direito Constitucional · 2009
Considere as assertivas abaixo.I - Compete ao Tribunal de JustiÁa, independente- mente de autorização da Cmara Municipal, julgar Prefeito no exercÌcio do mandato por crime comum. II - Compete ao Tribunal de Justiça julgar o Gover…
Resolver questão →Questão #1437566 · Direito Processual Civil · 2009
João sofreu acidente de trabalho e pretende acionar o INSS para obter o respectivo auxÌlio-acidente, negado administrativamente. João reside em Cachoeirinha/RS, que não é sede de Vara Federal. Neste caso, que juízos, de 1º e 2º g…
Resolver questão →Questão #1437565 · Direito Administrativo · 2009
Com relação à desapropriação, assinale a assertiva incorreta.
Resolver questão →Questão #1437564 · Direito Administrativo · 2009
Considerando o disposto na Lei nª 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1437563 · Direito Penal · 2009
Considere as assertivas abaixo relativamente a erro sobre a ilicitude do fato.I- O desconhecimento da lei penal é inescusável; no entanto, nesta hipótese, deve o juiz atenuar a pena do condenado. II - O erro de proibição, quando …
Resolver questão →Questão #1437562 · Direito Penal · 2009
Considere os possÌveis efeitos da condenção quando a pena privativa de liberdade deva ser cumprida sob qualquer regime.I - Tornar certa a obrigação de reparar o dano causado pelo crime. II - Determinar a perda, em favor da União,…
Resolver questão →Questão #1437561 · Direito Processual Penal · 2009
Os magistrados, na esfera criminal, proferem diversas decisies, com diversos conteúdos e provimentos em diferentes momentos processuais, as quais também comportam impugnação por vários remédios jurídicos. A este respeito, conside…
Resolver questão →Questão #1437560 · Direito Processual Penal · 2009
Sobre competência, assinale a assertiva incorreta.
Resolver questão →Questão #1437559 · Direito Processual Penal · 2009