Questão #11051122016

Direito Processual Penal

A respeito da infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigação, é correto afirmar que

A pode ser determinada de ofício pela autoridade judicial, cabendo à autoridade policial designar os agentes queatuarão na tarefa. B é admitida para todas as infrações penais, inclusive as de menor potencial ofensivo. C não possui prazo determinado de duração, podendo ser sustada, a qualquer tempo, havendo indícios seguros de risco iminente ao agente infiltrado. D os agentes de polícia que participam da infiltração têm direito à alteração da identidade, bem como a usufruir das medidas de proteção à testemunha. E pode ser determinada diretamente pela autoridade policial, em decisão fundamentada, contendo todas as circunstâncias e limites da atuação.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?