Questão #11114192016

Direito Comercial (Empresarial)

No tocante às marcas, conforme disciplina em lei especí- fica, é correto afirmar que

A o registro da marca vigorará pelo prazo de 15 anos, contados da data da concessão, prorrogável por doisperíodos iguais e sucessivos. B ao seu titular ou depositante é assegurado, dentre outros, o direito de impedir que comerciantes ou distribuidores utilizem sinais distintivos que lhe são pró- prios, juntamente com a marca do produto, na sua promoção e comercialização. C se considera marca de produto ou serviço aquela usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada. D ao seu titular ou depositante é assegurado, dentre outros, o direito de ceder seu registro ou pedido de registro. E caducará o registro da marca, salvo justificado o desuso por seu titular, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 10 anos de sua concessão, o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 anos consecutivos.

Direito Comercial (Empresarial)

Uma questão respondida. E as próximas?