Questão #1492546 · Concursos · 2006
Questões encontradas
Questão #1492545 · Concursos · 2006
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1492544 · Concursos · 2006
O Código Civil de 2002 reforçou sobremaneira a boa-fé nas relações contratuais, bem como em diversas situações jurídicas não negociais, sem embargo de ter positivado o princípio da boa-fé objetiva, sendo, correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1492543 · Concursos · 2006
Relativamente à validade do negócio jurídico é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1492542 · Concursos · 2006
No que toca às normas processuais especiais é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1491979 · Direito Tributário · 2007
Se o secretário de Fazenda do estado do Amazonas profere uma decisão com eficácia normativa, é correto afirmar queI tal decisão somente tem efeitos jurisdicionais se assim previr a lei. II tal decisão terá eficácia normativa inde…
Resolver questão →Questão #1491264 · Direito Tributário · 2007
Quanto a garantias e privilégios do crédito tributário, considere: I. Presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em débito com a Fazenda Pública, por crédito tributário re…
Resolver questão →Questão #1491263 · Direito Previdenciário · 2007
Ao se conceder o benefício assistencial da renda vitalícia ao idoso ou ao deficiente sem meios de subsistência estará sendo aplicado, especificamente, o princípio da
Resolver questão →Questão #1491262 · Direito Administrativo · 2007
Quanto aos órgãos e agentes públicos é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1491261 · Direito Penal · 2007
João, tesoureiro de órgão público, agindo em concurso com José e em proveito deste, que não é funcionário público mas que sabe que João o é, desvia certa quantia em dinheiro, de que tem a posse em razão do cargo. Por essa conduta
Resolver questão →Questão #1491260 · Direito Penal · 2007
Sobre a aplicação da lei penal, considere: I. A lei excepcional ou temporária não se aplica ao fato praticado durante sua vigência, se decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram. II. Consi…
Resolver questão →Questão #1491259 · Direito Processual Civil · 2007
A ação civil pública NÃO poderá
Resolver questão →Questão #1491258 · Direito Constitucional · 2007
Considere as seguintes assertivas sobre os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais: I. Serão processadas e julgadas na justiça estadual, no foro do domicílio dos segurados ou beneficiários, as causas em que forem parte ins…
Resolver questão →Questão #1491257 · Direito Constitucional · 2007
Considere as seguintes assertivas sobre o Congresso Nacional, de acordo com a Constituição Federal de 1988: I. Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada casa e de suas Comissões serão tomadas por maior…
Resolver questão →Questão #1491256 · Direito Administrativo · 2007
Considere as seguintes assertivas a respeito da posse e do exercício: I. A suspensão e a interrupção do exercício, em regra, não serão registrados no assentamento individual do servidor, tratando-se de expedientes ordinatórios. I…
Resolver questão →Questão #1491255 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito das ações possessórias, considere: I. É lícito ao réu, na contestação, sem a apresentação de reconvenção, alegando que foi o ofendido em sua posse, demandar a proteção possessória e a indenização pelos prejuízos result…
Resolver questão →Questão #1491236 · Direito Processual Penal · 2007
A falta de testemunhas da infração
Resolver questão →Questão #1491235 · Direito Constitucional · 2007
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente, dentre outros, nas infrações penais comuns,
Resolver questão →Questão #1491234 · Direito Civil · 2007
A interrupção da prescrição
Resolver questão →Questão #1491233 · Português · 2007